Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
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A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

  • BR DFSTM 004
  • Coleção
  • 29/09/1932 a 29/11/1940

Os documentos compreendem o período de 1932 a 1935 e retratam a Revolução Constitucionalista sob a perspectiva das tropas legalistas do Governo Provisório – fato que eleva a importância do acervo candidato – posto que, comumente, essa parte da his...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 10/1933

Aos dias 9 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, o soldado Geraldo Horácio de Oliveira foi acusado de cri...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 11/1933

Aos dias 9 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, o soldado Aureliano Rodrigues foi acusado do crime de de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 21/1933

Aos 6 de agosto de 1932, quando 2º Regimento de Infantaria, em operações militares contra os revolucionários paulistas, encontrava-se acantonado na cidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, o soldado Horacio Pais, do 2º Batalhão daquele...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 27/1934

Aos 26 de setembro do ano de 1932, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no acantonamento da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Caçadores da Força Pública do Estado da Bahia, em operações militares contra os revolucionários paulistas, o cabo P...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 32/1934

Aos 8 de Outubro de 1932, na cidade de Mogi Mirim, então ocupada por forças da 4ª D.I. em operações militares por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o cabo do 10º B.C. Vicente Lucas foi acusado de crime de homicídio quando, ao ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 33/1934

Aos 6 de setembro de 1932, na cidade de Itapira, então ocupada pelas forças da 4ª D.I. por ocasião das operações militares contra a revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado do 1º Batalhão do 10º Regimento de Infantaria Manuel Ribeiro ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 38.500/1971

Apelação referente ao civil Ettore Bove, por ter, como Secretário da Junta de Alistamento Militar da Fronteira, em Minas Gerais, desviado e se apropriado de importância em dinheiro destinada a ser recolhida aos cofres públicos. Quantia essa oriund...

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Apelação n. 38/1935

Em setembro de 1932, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo e por ocasião da ocupação, pelo 2º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, da Fazenda São José, localizada próxima da cidade de Itapira, os Sargentos Augusto Rodrigues...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 42.328/1979

Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de ma...

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Apelação n. 42.806-4/1980

Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

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Apelação n. 45.594-9/1988

O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...

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Apelação n. 47.380-9/1994

Aos 21 de julho de 1922 em Juiz de Fora, Minas Gerais, no Quartel do Comando da 4ª Região Militar, verificou-se que o conscrito Marcus Vinicius Soares da Silva, tendo sido convocado e selecionado para prestar o serviço militar inicial no ano de 19...

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Apelação n. 6/1933

Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou do Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, em ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 7/1933

Aos 31 de agosto de 1932, o soldado Benedito José Braga, da 5ª Bateria do 8º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção, tendo faltado ao embarque da sua subunidade com destino a Sapucaí, na frente mineira de operações de gu...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 8/1933

Aos 10 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se encontrava em operações de guerra na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, contra os revolucionários paulistas, o soldado Martiniano de Oliveira Tranzilo foi acusado d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 9/1933

Aos 19 de setembro de 1932, quando o 11º Regimento de Infantaria se encontrava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas no povoado de Martim Francisco, Estado de São Paulo, o soldado João Betoni foi acusado de deserção por se aus...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1.006/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 0415, não se apresentou até 15/07/1985 para matrícula.

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Autos findos n. 1.015/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Patos de Minas em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.016/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.017/1983

Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.

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Autos findos n. 1.017/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.018/1983

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

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Autos findos n. 1.018/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.019/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.020/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Poços de Caldas em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.021/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.022/1988

Execução de sentença, motivo do crime: furto a fazenda nacional .

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Autos findos n. 1.022/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Guaxupé em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.023/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Divinópolis em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.024/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Campo Belo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.025/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.026/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.027/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Guaxupé em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.027/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04007, não se apresentou até 15/07/1985 para matrícula.

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Autos findos n. 1.028/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.028/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04007, não se apresentou até 02/02/1987 para matrícula.

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Autos findos n. 1.029/1986

Inquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.029/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Patos de Minas em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.030/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Guaxupé em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.043/1993

Insubmissão de conscrito por não ter comparecido para ser matriculado em Bom Despacho em 20 de julho de 1992.

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Autos findos n. 1.043/1995

Inquérito policial militar que denuncia militar por desacato.

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Autos findos n. 1.048/1979

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

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Autos findos n. 1.050/1979

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

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Autos findos n. 1.054/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

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Autos findos n. 1.054/1989

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

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Autos findos n. 1.055/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

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Autos findos n. 1.056/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

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Autos findos n. 1.061/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.062/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.063/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.064/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.069/1987

Civil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.

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Autos findos n. 1.070/1987

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

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Autos findos n. 1.086/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04021, não se apresentou até 20/07/1986 para matrícula.

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Autos findos n. 1.094/1997

Extinção de punibilidade de civil na cidade de Juiz de Fora em 19/08/1997

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Autos findos n. 1.095/1997

Extinção de punibilidade de civil na cidade de Juiz de Fora em 25/08/1997.

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Autos findos n. 1.097/ 1987

IPM instaurado para apurar um afogamento de um militar.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 1.098/1993

Insubmissão de conscrito por não ter comparecido para matrícula em Belo Horizonte em 22 de julho de 1991.

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Autos findos n. 1.103/1984

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

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Autos findos n. 1.107/1985

Apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.111/1987

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

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Autos findos n. 1.114/1983

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

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Autos findos n. 1.115/1983

Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.

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Autos findos n. 1.120/1998

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que ao retornar de missão do CI ATALAIA parou no semáforo da Avenida Sete de Setembro, e para não colidir com ônibus, acidentalmente colidiu com caminhão de civil.

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Autos findos n. 1.132/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.133/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ouro Fino em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.134/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.135/1985

Civis acusados de furto em Três Corações em 27 de janeiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.135/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.136/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.137/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.138/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.139/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.139/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no 12ª Batalhão de Infantaria, Belo Horizonte, não se apresentou até 06/04/1998 para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.140/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.141/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.142/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.143/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.144/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.145/1989

Investigação acerca do falecimento de um militar durante o serviço na cidade de Itajubá em 17/05/1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 1.145/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.146/1989

Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.150/1979

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.153/1984

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.156/1991

Civil acusado difamar as forças armadas em Minas Gerais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.159/1997

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 19 de outubro de 1995.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.160/1997

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 15/09/1997.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.173/1993

Inquérito para apurar a apreensão de material exclusivo das Forças Armadas durante o Inquérito Policial n. 465/92, em Governador Valadares em 22 de outubro de 1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.179/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.179/1997

Investigação referente à acidente envolvendo viatura militar com caminhão civil na cidade de Juiz de Fora em 08/08/1997.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 1.180/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.180/1997

Inquérito para apuração de acidente envolvendo viatura militar em São João Del Rei em 19 de maio de 1997.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.181/1982

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.181/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.182/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.183/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.184/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.185/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 07 de janeiro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.186/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

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