- BR DFSTM 002-004
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
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Aquisição de imóvel por cessão
Parte de Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por doação
Parte de Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por permuta
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Assistência social (projetos, estudos e normas)
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Associações: culturais, de amigos e de servidores
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Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)
Parte de Justiça Militar da União
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Ata de distribuição de processos
Parte de Justiça Militar da União
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Atas administrativas/Especiais
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Atas das Sessões da 2ª Auditoria 1ª DIE de nov./1944 a nov./1945 (FEB)
Cópias de Atas de Sessões da 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), do período de 4 de novembro de 1944 a 29 de novembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Atas das Sessões de Julgamento da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Cópia das atas das Sessões de Julgamento da 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de jane...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Parte de Justiça Militar da União
Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)
Parte de Justiça Militar da União
Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)
Parte de Justiça Militar da União
O livro contém as atas de registro das revisões de alistamento militar de vários estados do Brasil.
Supremo Tribunal Militar
Atas dos sorteios dos juízes (livro)
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - 1ª Instância
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - 1ª Instância
Atividades Judiciais - 2ª Instância
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - 2ª Instância
Atividades Judiciais - Corregedoria (Auditoria de Correição)
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial
Parte de Justiça Militar da União
Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação
Parte de Justiça Militar da União
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Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
Parte de Justiça Militar da União
Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades ...
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boleti...
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo referente ao sequestro do avião da companhia aérea VASP, prefixo PP-SMU, em 22 de fevereiro de 1975, que fazia o voo Goiânia-Brasília. O assalto aconteceu poucos minutos após a decolagem em Goiânia e, após o pouso no aeroporto de Brasília...
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Processo de Deserção referente ao Tenente Coronel Aviador Haroldo Coimbra Veloso. Esse crime está relacionado com sua participação no chamado "Movimento de Aragarças".Foi decretada a incompetência da Justiça Militar, por decisão unânime ...
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3
Autos da Apelação n. 185/1937, do Tribunal de Segurança Nacional, 3º (terceiro) volume (os volumes 1 e 2 encontram-se guardados no Arquivo Nacional).
Autos da Apelação n. 1.891/1929
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Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 1
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 20/1945/FEB
Autos da Apelação n. 21/1945/FEB
Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 1
Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
Autos da Apelação n. 31/1945/FEB
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Autos da Apelação n. 37.490/1969
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.334/1970
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 1.
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 2.
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 3.
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 4.
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 5.
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 3
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2
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