Justiça Militar da União
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Autos findos n. 930/1975

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Justiça Militar da União

  • BR DFSTM 002
  • Fundo
  • 1891, 2017

Nos primeiros anos da República, a justiça militar permaneceu com a mesma estrutura herdada do Império. O artigo 77 da Constituição de 1891 cita, entretanto, que os militares de terra e mar gozarão de foro especial, o qual será regulado por lei. A...

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 33.295-2/1997

Impetra o habeas corpus através de Manuel da Conceição Chaves de Araújo, pedindo a concessão da ordem, preventivamente, com a expedição de "Salvo Conduto".

Superior Tribunal Militar*

Autos findos n. 1.466/1998

Apuração sobre caso de insubmissão de militar em 12 de maio de 1998, na cidade de Juiz de Fora - MG.O processo foi anulado e arquivado devido a sua invalidez jurídica.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 661/1981

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.235/1998

Execução de sentença de militar denunciado por subtrair, mediante violência e ameaça de morte, fuzil de militar em serviço. O acusado simulou assalto com comparsas e pretendia vender o fuzil. O apenado faz requerimento do livramento condicional se...

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 68/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 36/1980

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 681/1998

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 708/1998

Militar acusado de agressão física contra outro militar em Juiz de Fora em 11 de agosto de 1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 742/1998

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Nanuque em 21 de julho de 1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 775/1989

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.002/1989

Execução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.066/1989

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.457/1997

Insubmissão de militar por não apresentação para a matrícula em Governador Valadares em 03 de fevereiro de 1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 59/1998

Militar acusado de apropriação de numerário destinado a pagamento em Juiz de Fora em setembro de 1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 114/1998

Inquérito para apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Sete Lagoas em 25 de agosto de 1997.

4º Grupo de Artilharia Antiaérea

Autos findos n. 875/1998

Inquérito para apuração de matrícula de aluno com idade superior a permitida na Escola da Sargentos das Armas em Três Corações em 07 de fevereiro de 1998.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 559/1998

Apuração de extravio de cartão de crédito no serviço de Correios em Belo Horizonte - MG, dia 31 de março de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 283/1992

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade de São Paulo em 14/04/1977.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 113/1998

Denúncia e apuração de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 30 de julho de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 511/1980

Inquérito Policial Militar que apura o extravio de material bélico do Depósito Regional de Subsistência 2.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 797/1987

Militar condenado por causar um acidente de carro.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Habeas corpus n. 33.289-8/1997

Impetra o habeas corpus através de Sérgio Mário Sampaio Antunes, pedindo a concessão da ordem liminarmente, para responder ao processo em liberdade condicional.

Superior Tribunal Militar*

Autos findos n. 988/1998

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em 03/07/1997, no desempenho de missão de distribuição de alimentos para a população civil, colidiu frontalmente com motocicleta, provocando morte instantânea do militar que conduz...

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.006/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 0415, não se apresentou até 15/07/1985 para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.028/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04007, não se apresentou até 02/02/1987 para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.120/1998

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que ao retornar de missão do CI ATALAIA parou no semáforo da Avenida Sete de Setembro, e para não colidir com ônibus, acidentalmente colidiu com caminhão de civil.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.139/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no 12ª Batalhão de Infantaria, Belo Horizonte, não se apresentou até 06/04/1998 para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Habeas corpus n. 33.288-0/1997

Impetra o habeas corpus através de José Luiz Barros de Oliveira, pedindo, liminarmente, a concessão da ordem para ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Autos findos n. 1.410/1998

Apuração de possíveis irregularidades no concurso público do Colégio Militar de Belo Horizonte, em Juiz de Fora - MG, em 05 de outubro de 1998.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 228/1998

Apuração de incidente automotivo envolvendo militar em Juiz de Fora - MG, dia 30 de setembro de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 362/1998

Apuração de acidente com viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 10 de dezembro de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.458/1997

Insubmissão de militar por não apresentação para a matricula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 40/1998

Insubmissão de militar por não apresentação para rematrícula em Nanuque em 04 de fevereiro de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 116/1998

Insubmissão de militar por não se apresentar para a matrícula em Ituiutaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 813/1998

Insubmissão de militar por se apresentar para matrícula em Patrocínio em 15 de julho de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.233/1998

Execução de sentença de militar denunciado por subtrair, mediante violência e ameaça de morte, fuzil de militar em serviço. O acusado simulou assalto com comparsas e pretendia vender o fuzil.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.234/1998

Execução de sentença de militar denunciado por subtrair, mediante violência e ameaça de morte, fuzil de militar em serviço. O acusado simulou assalto com comparsas e pretendia vender o fuzil.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 735/1998

Acidente envolvendo aeronave militar em Uberlândia em 04 de agosto de 1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 517/1998

Apuração de insubmissão de militar em Nanuque - MG, dia 18 de novembro de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 37/1980

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 795/1998

Deserção de militar em Três Corações em 10 de janeiro de 1998.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 811/1998

Insubmissão de militar por não comparecer para ser incorporado em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1986.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.334/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11/009, não se apresentou até 20/07/1998, data limite para matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço mi...

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Habeas corpus n. 33.290-1/1997

Impetram o habeas corpus através de Ennio Ferreira Bastos e José Vigilato da Cunha Neto, pedindo, liminarmente, a concessão da ordem para que cesse o constrangimento que vêm sofrendo.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 33.291-0/1997

Impetra o habeas corpus através de Ariosvaldo de Gois Costa Homem, Defensor Público, alegando a ocorrência de coisa julgada, pedindo a concessão da ordem para trancamento da ação penal.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 33.296-0/1997

Impetra o habeas corpus através de Ubiratan T. Guedes, pedindo a concessão da ordem, liminarmente, para que seja suspensa a sua oitiva designada para o dia 16 de dezembro do corrente ano.

Superior Tribunal Militar*

Autos findos n. 920/1998

Apresentação voluntária de civil em 11/05/1998, tendo sido considerado insubmisso por não ter se apresentado até 06/04/1998, data limite para prestação de serviço militar no 10º Batalhão de Infantaria.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.108/1982

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.187/1998

Militar atirou em si mesmo em serviço em 06/05/1998, levantando suspeita de tentativa de suicídio.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.273/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04-035 (NANUQUE-MG), não se apresentou até 21/07/1997, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 326/1998

Denúncia e apuração de deserção em Juiz de Fora - MG, dia 16 de maio de 1996.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 368/1980

Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.067/1980

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 680/1998

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 812/1998

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Uberaba em 22 de julho de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 876/1998

Civil acusado de tentativa de lesão corporal a militar em Juiz de Fora em 24 de janeiro de 1998.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.189/1998

O militar foi acusado de insubmissão por não ter comparecido ao tiro de guerra n. 11-009, foi absolvido.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.190/1998

O militar foi acusado de insubmissão por não ter se apresentado ao tiro de guerra 11-003 que havia sio convocado, foi absolvido pois na época em que cometou o delito não possuia idadade para ser condenado.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 548/1998

Execução de sentença de militar que em 10/11/1995, no 55º Batalhão de Infantaria em Montes Claros, minas Gerais, ao ser perguntado por colega militar acerca da capacidade da arma que portava, manejou a mesma ocasionando disparo que feriu mortalmen...

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 919/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestar serviço militar em 12ª Batalhão de Infantaria de Belo Horizonte, Minas Gerais, não se apresentou até 06/04/1998, data limite para ser incorporado.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.027/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04007, não se apresentou até 15/07/1985 para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.086/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04021, não se apresentou até 20/07/1986 para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 101/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 70/1994

Execução de sentença a fim de extinguir pena de militar na cidade de São Paulo em 05/01/1994.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 169/1980

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 398/1987

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Autos findos n. 57/1980

Os militares foram acusados de roubar armas do batalhão e comercializá-las.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 678/1998

Acidente de viatura militar com automóvel civil, na cidade de Pouso Alegre/MG.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 634/1998

Pedido de execução de sentença de militar por porte de substância entorpecente em Juiz de Fora - MG, dia 09 de março de 1995.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 658/1980

Apuração de vantagem ilícita concedida por militares e civis em São Paulo - SP, dia 11 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 229/1998

Apelação de processo sobre furto por militar em Uberlândia - MG, dia 19 de junho de 1996.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 327/1998

Apuração de denúncia de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 02 de dezembro de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 13/1998

Acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Três Corações em 08 de julho de 1997.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 14/1998

Insubmissão de militar por não apresentação para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 115/1998

Inquérito para apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 25 de setembro de 1997.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 794/1998

Inquérito para apuração de arrombamento na Vila dos Oficiais de Juiz de Fora entre 24 e 25 de dezembro de 1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Habeas corpus n. 33.293-6/1997

Impetra o habeas corpus através de Zeni Alves Arndt - Defensora Pública da União, pedindo a concessão da ordem para ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Autos findos n. 1.179/1997

Investigação referente à acidente envolvendo viatura militar com caminhão civil na cidade de Juiz de Fora em 08/08/1997.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 776/1997

Apuração sobre caso de insubmissão em Juiz de Fora - MG, no dia 11 de junho de 1996.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.334/1997

Insubmissão de militar por não apresentação para matrícula em Juiz de Fora em 23/07/1990.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.768/1996

Civil acusado de insubmissão por não ter se apresentado para ser incorporado na turma de Tiro de Guerra.

4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 462/1997

Inquérito para apurar acidente entre veículos envolvendo viatura em Belo Horizonte, em 20 de dezembro de 1996.

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte - MG

Autos findos n. 1.769/1996

Militar acusado de deserção, em Juiz de Fora, em 9 de outubro de 1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Inquérito Policial Militar n.18/1997

Em agosto de 1996, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, militares foram citados no livro “Incidente em Varginha”, de autoria dos ufólogos Vitório Pacaccini e Maxs Portes, como responsáveis pela suposta captura e transporte de um se...

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 1.160/1997

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 15/09/1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.095/1997

Extinção de punibilidade de civil na cidade de Juiz de Fora em 25/08/1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.223/1997

Extinção de punibilidade de civil na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 585/1997

Prisão e denúncia contra um soldado bombeiro por agressão física de uma sentinela do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 30/09/1996, tendo como resultado a sua absolvição.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.755/1996

Civil acusado de insubmissão por não ter se apresentado para ser incorporado na turma de Tiro de Guerra, em 6 de abril de 1992.

4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.094/1997

Extinção de punibilidade de civil na cidade de Juiz de Fora em 19/08/1997

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 680/1997

Apuração sobre caso de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, em 06 de abril de 1992. O processo foi arquivado devido invalidez jurídica.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.178/1997

Invesstigação referente à acidente envolvendo viatura militar com caminhão civil, na cidade de Juiz de Fora em 27/08/1997.

4º Depósito de Suprimento da 4ª Delegacia da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.319/1997

Inquérito para apurar acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 11 de junho de 1997.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.426/1997

Insubmissão de militar por não apresentação para a matrícula em Teófilo Otoni em 16/07/1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.180/1997

Inquérito para apuração de acidente envolvendo viatura militar em São João Del Rei em 19 de maio de 1997.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.653/1996

Civil acusado de insubmissão por não ter se apresentado para ser incorporado no Tiro de Guerra, em Juiz de Fora, em 9 de julho de 1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

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