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Apelação n. 22.876/1953

  • 22876/1953
  • Processo
  • 04/02/1953 a 23/12/1954

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 22.875/1953

  • 22875/1953
  • Processo
  • 18/02/1953 a 03/05/1954

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 22.874/1953

  • 22874/1953
  • Processo
  • 23/11/1951 a 12/09/1953

Soldado denunciado por estelionato, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

2ª Auditoria da 2ª Região Militar

Apelação n. 22.873/1953

  • 22873/1953
  • Processo
  • 26/02/1953 a 12/09/1953

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, entretanto ficou constatada a ocorrência de nulidades no processo, restando o militar absolvido da acusação.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Apelação n. 17.498/1949

  • 17498/1949
  • Processo
  • 05/03/1949 a 17/07/1953

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 08 (oito) meses de prisão.

Apelação n. 17.496/1949

  • 17496/1949
  • Processo
  • 05/05/1949 a 17/07/1953

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 18.916/1950

  • 18916/1950
  • Processo
  • 10/03/1950 a 01/08/1950

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 18.221/1949

  • 18221/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 16/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.224/1949

  • 18224/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 10/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.227/1949

  • 18227/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.230/1949

  • 18230/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.233/1949

  • 18233/1949
  • Processo
  • 15/09/1949 a 10/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.235/1949

  • 18235/1949
  • Processo
  • 12/09/1949 a 19/01/1950

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 18.915/1950

  • 18915/1950
  • Processo
  • 10/03/1950 a 14/09/1950

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 18.228/1949

  • 18228/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 10/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.231/1949

  • 18231/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.234/1949

  • 18234/1949
  • Processo
  • 11/07/1949 a 10/01/1950

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Apelação n. 18.236/1949

  • 18236/1949
  • Processo
  • 12/09/1949 a 10/01/1950

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 08 (oito) meses de prisão.

Apelação n. 18.918/1950

  • 18918/1950
  • Processo
  • 14/03/1950 a 03/01/1951

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 07 (sete) meses de prisão.

Apelação n. 18.222/1949

  • 18222/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 16/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.225/1949

  • 18225/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.237/1949

  • 18237/1949
  • Processo
  • 08/09/1949 a 14/02/1950

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 18.914/1950

  • 18914/1950
  • Processo
  • 10/03/1950 a 23/08/1950

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 18.917/1950

  • 18917/1950
  • Processo
  • 10/03/1950 a 05/10/1950

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 18.223/1949

  • 18223/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.226/1949

  • 18226/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 10/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.229/1949

  • 18229/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.232/1949

  • 18232/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 16/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.238/1949

  • 18238/1949
  • Processo
  • 01/09/1949 a 03/04/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 17497/1949

  • 17497/1949
  • Processo
  • 05/03/1949 a 29/09/1949

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 17.501/1949

  • 17501/1949
  • Processo
  • 18/04/1948 a 16/09/1949

Militar acusado de exigir e receber, daqueles que procuravam com o fim de regularizar sua situação militar, retribuições pecuniárias para fornecer o certificado de alestamento ou certificado de reservista, para conceder isenção do serviço militar....

Apelação n. 17.493/1949

  • 17493/1949
  • Processo
  • 10/02/1949 a 19/10/1949

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 17.494/1949

  • 17494/1949
  • Processo
  • 10/02/1949 a 17/10/1949

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 17.495/1949

  • 17495/1949
  • Processo
  • 01/02/1949 a 27/10/1949

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 17.499/1949

  • 17499/1949
  • Processo
  • 18/03/1949 a 02/09/1949

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 17.500/1949

  • 17500/1949
  • Processo
  • 16/03/1949 a 12/10/1949

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.913/1950 - volume 2

  • 18913/1950
  • Processo
  • 22/10/1945 a 19/09/1950

Civil denunciado por estuprar e matar outro civil com um objeto perfurante em estrada do Italcable em Fernando de Noronha. Na situação, o acusado ainda criou uma série de embaraços para o escalarecimento do fato no local, além de agredir civis e ...

Apelação n. 12.683/1945

  • 12683/1945
  • Processo
  • 02/03/1945 a 23/07/1945

Militar declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.