- BR DFSTM 002-001-001-002-797/1987
- Processo.
- 03/02/1987 a 06/07/1998
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por causar um acidente de carro.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por causar um acidente de carro.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para civil.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de um acidente causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 30/09/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Uberlândia - MG, dia 26 de janeiro de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente automotivo envolvendo militar em Paracatu - MG, dia 04 de janeiro de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca do falecimento de um militar durante o serviço na cidade de Itajubá em 17/05/1989.
Comando da 4ª Divisão de Exército
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca da tentativa por militares de fugir da prisão na cidade de Pouso Alegre em 20/10/1988
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Três Corações em 30/06/1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de um acidente envolvendo um militar na cidade de Uberlândia em 03/08/1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.
11º Batalhão de Infantaria Motorizado
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença, motivo do crime: furto a fazenda nacional .
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 07 de janeiro de 1988.
Comando da 4ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.
12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.
4º Grupo de Artilharia de Campanha*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Condenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para instruir o processo de promoção Post Mortem do 2º Sargento em Brasília em 18/08/1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Barbacena em 13 de julho de 1987.
Comando da 4ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
IPM instaurado para apurar um afogamento de um militar.
Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar a morte de militar em Lagoa Santa em 07 de junho de 1987.
Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de junho de 1987.
12º Batalhão de Infantaria*
Parte de Justiça Militar da União
Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.
Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por deserção.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 09 de junho de 1987.
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 28 de outubro de 1985.
Comando da 4ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.
Colégio Militar de Belo Horizonte
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de novembro de 1985.
12º Batalhão de Infantaria*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.
11º Batalhão de Infantaria Motorizado
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 19 de agosto de 1986.
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*