Autos findos n. 106/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974
• Processo
• 10/10/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 104/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974
• Processo
• 04/01/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 103/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974
• Processo
• 25/12/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.007/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973
• Processo
• 26/09/1972 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 42.970

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-42790
• Processo

Parte de Justiça Militar da União

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Apelação n. 35.127/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-35127-1965
• Processo
• 07/12/1965 a 17/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

O militar Carlos Alberto da Silva, servindo no Monitor Parnaíba, foi denunciado por resistir violentamente à prisão, após cometer uma série de tropelias, aos 29 de janeiro de 1965, na cidade de Ladário, estado de Mato Grosso. Crime de resistência ...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Processos de Habeas Corpus

• BR DFSTM 002-002-002-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-32003-2/1981
• Processo
• 24/02/1981 a 20/05/1981

Parte de Justiça Militar da União

Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Justiça Militar da União

• BR DFSTM 002
• Fundo
• 1891, 2017

Nos primeiros anos da República, a justiça militar permaneceu com a mesma estrutura herdada do Império. O artigo 77 da Constituição de 1891 cita, entretanto, que os militares de terra e mar gozarão de foro especial, o qual será regulado por lei. A...

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.996/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.996/1945
• Processo
• 19/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.065/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.065/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.064/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.064/1945
• Processo
• 25/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.063/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.063/1945
• Processo
• 24/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.062/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.062/1945
• Processo
• 21/09/1945 a 27/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.061/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.061/1945
• Processo
• 09/10/1945 a 12/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.060/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.060/1945
• 20/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.059/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.059/1945
• Processo
• 20/09/1945 a 28/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.058/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.058/1945
• Processo
• 18/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.057/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.057/1945
• Processo
• 20/09/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.056/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.056/1945
• Processo
• 26/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.055/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.055/1945
• 20/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.054/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.054/1945
• Processo
• 21/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.053/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.053/1945
• Processo
• 21/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.052/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.052/1945
• Processo
• 21/09/1945 a 23/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.051/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.051/1945
• Processo
• 14/01/1945 a 30/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.050/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945
• Processo
• 21/09/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.049/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.049/1945
• Processo
• 25/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.048/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.048/1945
• Processo
• 21/09/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.047/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.047/1945
• Processo
• 21/09/1945 a 09/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.046/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.046/1945
• Processo
• 26/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.045/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945
• Processo
• 26/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.044/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945
• Processo
• 26/09/1945 a 28/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.043/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945
• Processo
• 25/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.042/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945
• Processo
• 25/09/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.041/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945
• Processo
• 25/09/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.040/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945
• Processo
• 25/09/1945 a 28/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.039/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.039/1945
• Processo
• 19/09/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.038/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.038/1945
• Processo
• 24/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.037/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.037/1945
• Processo
• 24/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.036/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.036/1945
• Processo
• 24/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.035/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945
• Processo
• 24/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.034/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.034/1945
• Processo
• 26/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.033/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945
• Processo
• 25/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.032/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.032/1945
• Processo
• 22/09/1945 a 12/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.031/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945
• Processo
• 26/09/1945 a 28/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.030/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.030/1945
• Processo
• 26/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.029/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.029/1945
• Processo
• 26/09/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.028/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.028/1945
• Processo
• 27/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.027/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.027/1945
• Processo
• 21/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.026/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945
• Processo
• 21/09/1945 a 28/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.025/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.025/1945
• Processo
• 16/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.024/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.024/1945
• Processo
• 26/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.023/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.023/1945
• Processo
• 20/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.022/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.022/1945
• Processo
• 18/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.021/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945
• Processo
• 20/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.020/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.020/1945
• Processo
• 12/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.019/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.019/1945
• Processo
• 18/09/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.018/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.018/1945
• Processo
• 10/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.017/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.017/1945
• Processo
• 10/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.016/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.016/1945
• Processo
• 06/09/1945 a 02/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.015/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.015/1945
• Processo
• 10/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.014/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.014/1945
• Processo
• 10/09/1945 a 12/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.013/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.013/1945
• Processo
• 10/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.012/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.012/1945
• Processo
• 11/09/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.