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Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Autos da Apelação n. 16/1921
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Autos da Apelação n. 9.746/1943
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Acórdão da Apelação n. 1.303/1919
Acórdão da Apelação n. 1.303/1919
Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos)
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Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
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Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO
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Autos Findos n. 702/1961
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Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
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Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 1
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Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
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Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
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Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
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Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Autos da Apelação n. 21/1945/FEB
Autos da Apelação n. 21/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
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(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
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Boletins Internos n. 1 a 52/1945 {Grupamento da Itália}
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Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
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Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB
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Boletim Interno n. 92, Item 16 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 92, Item 16 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional
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Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
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Boletins Internos n. 78 a 93/1945
Boletins Internos n. 78 a 93/1945
Boletim Interno n. 99, Item 19 - Citações de combate - La Serra
Boletim Interno n. 99, Item 19 - Citações de combate - La Serra
Boletim Interno n. 99, Item 13 - Citações de combate - La Serra
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Boletins Internos n. 94 a 108/1945
Boletins Internos n. 94 a 108/1945
Boletim Interno n. 126, Item 12 - Elogio do Comandante da FEB, Gen Mascarenhas de Moraes, à Justiça Militar
Boletim Interno n. 126, Item 12 - Elogio do Comandante da FEB, Gen Mascarenhas de Moraes, à Justiça Militar
Boletins Internos n. 124 a 143/1945
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(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
Autos da Apelação n. 49/1945/FEB
Autos da Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Autos da Apelação n. 31/1945/FEB
Autos da Apelação n. 31/1945/FEB
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964
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Autos da Apelação n. 20/1945/FEB
Autos da Apelação n. 20/1945/FEB
Autos da Apelação n. 1.891/1929
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Acórdão da Apelação n. 1.368/1927
Acórdão da Apelação n. 1.368/1927
Anexo I da Apelação 1067/1924 - Livro de Ordens do 2º Comandante do Encouraçado São Paulo referente a 1924
Anexo I da Apelação 1067/1924 - Livro de Ordens do 2º Comandante do Encouraçado São Paulo referente a 1924
Anexo II da Apelação 1067/1924 - Bandeiras
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Apelação n. 30/1934
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Revisão Criminal n. 357/1946
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Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Catálogo da Coleção: A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
Catálogo da Coleção: A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
Folhas 218 a 219 - Livro 62
Folhas 218 a 219 - Livro 62
Folhas 187 a 189 - Livro 62
Folhas 187 a 189 - Livro 62
Folhas 125 a 129 - Livro 62
Folhas 125 a 129 - Livro 62
Apelação n. 2.963/1933
Apelação n. 2.963/1933
Apelação n. 4.837/1937 Vol. 2
Apelação n. 4.837/1937 Vol. 2
Apelação n. 4.837/1937 Vol. 1
Apelação n. 4.837/1937 Vol. 1
Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017
Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017
Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Apelação n. 29/1934 - Volume 1
Apelação n. 29/1934 - Volume 1
Apelação n. 39/1935
Apelação n. 39/1935
Apelação n. 1/1918
Apelação n. 1/1918
Apelação n. 15.292/1947 - volume 1
Apelação n. 15.292/1947 - volume 1
Apelação n. 15.292/1947 - volume 2
Apelação n. 15.292/1947 - volume 2
Habeas Corpus n. 459/1942
Habeas Corpus n. 459/1942
Apenso 4
Apenso 4
Apenso 1
Apenso 1
Apenso 3
Apenso 3
Volume 18
Volume 18
Volume 17
Volume 17
Volume 16
Volume 16
Volume 15
Volume 15
Volume 14
Volume 14
Volume 12
Volume 12
Volume 13
Volume 13
Volume 11
Volume 11
Volume 10
Volume 10
Volume 4
Volume 4
Volume 3
Volume 3
Volume 2
Volume 2
Volume 1
Volume 1
Apenso 2
Apenso 2
Volume 19
Volume 19
Volume 9
Volume 9
Volume 8
Volume 8
Volume 7
Volume 7
Volume 6
Volume 6
Volume 5
Volume 5
Recurso Criminal n. 4.287/1967
Recurso Criminal n. 4.287/1967
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 3
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 3
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 1
Transcrição da Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição da Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 14
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 14
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