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Apelação n. 18.913/1950 - volume 2

  • 18913/1950
  • Processo
  • ? - 1945

Civil denunciado por estuprar e matar outro civil com um objeto perfurante em estrada do Italcable em Fernando de Noronha. Na situação, o acusado ainda criou uma série de embaraços para o escalarecimento do fato no local, além de agredir civis e ...

Apelação n. 13.113/1945

  • 13113/1945
  • Processo
  • 30/06/1945 a 30/10/1945

Militar declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Apelação n. 18.913/1950 - volume 2

  • 18913/1950
  • Processo
  • 22/10/1945 a 19/09/1950

Civil denunciado por estuprar e matar outro civil com um objeto perfurante em estrada do Italcable em Fernando de Noronha. Na situação, o acusado ainda criou uma série de embaraços para o escalarecimento do fato no local, além de agredir civis e ...

Apelação n. 18.916/1950

  • 18916/1950
  • Processo
  • 10/03/1950 a 01/08/1950

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 16.309/1948 – volume 5

  • 16309/1948
  • Processo
  • 23/09/1946 a 27/07/1949

Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar irregularidades na execução de um contrato firmado com a empresa Adriano Rodrigues & Cia para a construção de quatro depósitos de combustíveis, casas de pernoite e pavilhões. Da apuração fic...

Apelação n. 15.809/1947

  • 15809/1947
  • Processo
  • 02/12/1944 a 17/12/1948

Civis que eram membros da Junta de Alistamento, devido a rivalidade desportivos, não liberavam alguns soldados que faziam parte do time rival para jogarem no campeonato, os mesmos foram absolvidos, pois não havia provas suficientes da prática do c...

Apelação n. 22.874/1953

  • 22874/1953
  • Processo
  • 23/11/1951 a 12/09/1953

Soldado denunciado por estelionato, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

2ª Auditoria da 2ª Região Militar

Apelação n. 18.221/1949

  • 18221/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 16/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.224/1949

  • 18224/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 10/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.227/1949

  • 18227/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.230/1949

  • 18230/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.233/1949

  • 18233/1949
  • Processo
  • 15/09/1949 a 10/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.235/1949

  • 18235/1949
  • Processo
  • 12/09/1949 a 19/01/1950

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 17497/1949

  • 17497/1949
  • Processo
  • 05/03/1949 a 29/09/1949

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 17.501/1949

  • 17501/1949
  • Processo
  • 18/04/1948 a 16/09/1949

Militar acusado de exigir e receber, daqueles que procuravam com o fim de regularizar sua situação militar, retribuições pecuniárias para fornecer o certificado de alestamento ou certificado de reservista, para conceder isenção do serviço militar....

Apelação n. 18.915/1950

  • 18915/1950
  • Processo
  • 10/03/1950 a 14/09/1950

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 15.812/1947

  • 15812/1947
  • Processo
  • 21/05/1947 a 12/11/1947

Marinheiro declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 22.873/1953

  • 22873/1953
  • Processo
  • 26/02/1953 a 12/09/1953

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, entretanto ficou constatada a ocorrência de nulidades no processo, restando o militar absolvido da acusação.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Apelação n. 22.876/1953

  • 22876/1953
  • Processo
  • 04/02/1953 a 23/12/1954

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 18.228/1949

  • 18228/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 10/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.231/1949

  • 18231/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.234/1949

  • 18234/1949
  • Processo
  • 11/07/1949 a 10/01/1950

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Apelação n. 18.236/1949

  • 18236/1949
  • Processo
  • 12/09/1949 a 10/01/1950

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 08 (oito) meses de prisão.

Apelação n. 17.493/1949

  • 17493/1949
  • Processo
  • 10/02/1949 a 19/10/1949

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 17.494/1949

  • 17494/1949
  • Processo
  • 10/02/1949 a 17/10/1949

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 17.498/1949

  • 17498/1949
  • Processo
  • 05/03/1949 a 17/07/1953

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 08 (oito) meses de prisão.

Apelação n. 18.918/1950

  • 18918/1950
  • Processo
  • 14/03/1950 a 03/01/1951

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 07 (sete) meses de prisão.

Apelação n. 15.808/1947

  • 15808/1947
  • Processo
  • 08/11/1945 a 23/12/1947

Fuzileiro Naval da Base de Combustíveis da Ilha Rita, foi acusado de furtar 35 quilos de barras para soldagem, e vender para um terceiro. Em razão disso, foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 15.810/1947

  • 15810/1947
  • Processo
  • 15/09/1947 a 31/10/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 18.222/1949

  • 18222/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 16/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.225/1949

  • 18225/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.237/1949

  • 18237/1949
  • Processo
  • 08/09/1949 a 14/02/1950

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 17.495/1949

  • 17495/1949
  • Processo
  • 01/02/1949 a 27/10/1949

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 17.499/1949

  • 17499/1949
  • Processo
  • 18/03/1949 a 02/09/1949

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.914/1950

  • 18914/1950
  • Processo
  • 10/03/1950 a 23/08/1950

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 18.917/1950

  • 18917/1950
  • Processo
  • 10/03/1950 a 05/10/1950

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 15.811/1947

  • 15811/1947
  • Processo
  • 02/09/1947 a 24/11/1947

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 15.813/1947

  • 15813/1947
  • Processo
  • 14/08/1947 a 31/10/1947

Marinheiro declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 12.683/1945

  • 12683/1945
  • Processo
  • 02/03/1945 a 23/07/1945

Militar declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Apelação n. 22.875/1953

  • 22875/1953
  • Processo
  • 18/02/1953 a 03/05/1954

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 18.223/1949

  • 18223/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.226/1949

  • 18226/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 10/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.229/1949

  • 18229/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 03/03/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.232/1949

  • 18232/1949
  • Processo
  • 23/08/1949 a 16/01/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 18.238/1949

  • 18238/1949
  • Processo
  • 01/09/1949 a 03/04/1950

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 17.496/1949

  • 17496/1949
  • Processo
  • 05/05/1949 a 17/07/1953

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 17.500/1949

  • 17500/1949
  • Processo
  • 16/03/1949 a 12/10/1949

Militar deixou de se apresentar para a incorporação na data prevista, sendo condenado a 04 (quatro) meses de prisão.