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Autos findos n. 1.081/1958

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.229/1950

Execução de sentença de civil condenado por furto de bicicleta.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.113/1950

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.358/1950

Pedido de indulto feito por esposa de 1º sargento reformado. Concedido em 25/10/1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.376/1950

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.378/1950

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.738/1938

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.093/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.094/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 848/1980

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 980/1980

Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.163/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 7.719/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.801/1946

Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.797/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.795/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 5.771/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.198/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.192/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 653/1968

Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 91/1974

Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 94/1974

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 97/1974

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.768/1996

Civil acusado de insubmissão por não ter se apresentado para ser incorporado na turma de Tiro de Guerra.

4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM)*

Autos findos n. 832/1975

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 833/1975

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 860/1975

Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Conselho Supremo Militar

O Conselho Supremo Militar era integrado pelos Conselheiros de Guerra e do Almirantado e por outros oficiais que fossem nomeados como Vogais, os quais na maioria das vezes galgavam as posições de Conselheiro de Guerra.Esta seção contempla os docum...

Transcrição da Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

Transcrição do documento nas ortografias original e moderna, respectivamente:"Tendo-Me sido prezente pela Reprezentação, que o Conselho de Justiça Supremo Militar fez subir à Minha Real Prezença na data de trinta e hum de Outubro de mil outo ...

Autos findos n. 904/1975

Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 392/1978

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 54/1947

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 88/1947

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 93/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 97/1947

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 99/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 61/1989

Investigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 443/1957

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 544/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 971/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 973/1957

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 6.553/1956

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 6.550/1956

Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 6.549/1956

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 6.546/1956

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 6.545/1956

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.106/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.129/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.145/1990

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatuta militar, em Juiz de Fora, em 31 de maio de 1990.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 835/1990

Inquérito instaurado para averiguar o desaparecimento de binóculos, em Santos Dumont, em 19 de abril de 1990.

4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado

Autos findos n. 1.119/1991

Militar investigado por trafico de drogas dentro do quartel em Sete Lagoas MG em 1990

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 206/1979

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 906/1979

Apuração de colisão entre viatura militar e carro de civil em Rio de Janeiro - GB, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.097/1979

Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.466/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.469/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.486/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.515/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 251/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar briga envolvendo militares na cidade de Brasília em 05/04/1979.

Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília

Autos findos n. 262/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 5.622/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

7° Grupo de Artilharia a Cavalo/75

Inquérito Policial Militar n. 210/1952

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar distribuição de boletins eleitorais de teor subversivo na cidade do Rio de Janeiro em 25/06/1952.

Núcleo da Divisão Blindada da 1ª Região Militar

Inquérito Policial Militar n. 430/1955

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar explosão que resultou em morte e ferimento de militares na cidade do Rio de Janeiro em 04/10/1955.

Diretoria do Armamento da Marinha

Autos findos n. 1.673/1992

Auto de Prisão em Flagrante Delito instaurado contra civil por invasão à área militar na cidade de Juiz de Fora em 02/06/1992.

10º Batalhão da Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.641/1992

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Juiz de Fora em 30/03/1992.

3ª Companhia de Guardas

Autos findos n. 967/1958

Investigação de extravio de arma na cidade de Recife em 12/08/1950.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 540/1979

Apuração de acidente entre carro e motocicleta dentro da 4ª Divisão de Exército.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 466/1979

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 574/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.

Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)

Autos findos n. 1.230/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 578/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 160/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 225/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que veio a sofrer acidente de trânsito ao colidir com uma árvore, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 229/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e caminhão, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 515/1980

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 16/1928

Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.214/1978

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.217/1978

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.219/1978

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.223/1978

Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.228/1978

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 489/1969

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 499/1969

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 668/1969

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 671/1969

Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 1.571/1989

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre viatura militar e viatura civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 383/1995

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou em outro militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 673/1995

Inquérito Policial Militar para averiguação de furto de armamentos, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 696/1968

Pena para militar por desacato e resistência a prisão

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 687/1968

Execução de sentença para militar, por crime de estrupo no xadrez.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

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