Superior Tribunal Militar IN Rio de Janeiro (Capital)
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Autos findos n. 889/1980

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 675/1979

O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 772/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.247/1948

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 443/1959

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 459/1973

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.520/1950

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 93/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 97/1947

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Livro de Registro dos Termos de Posse e Compromisso do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1935)

Livro contendo cinquenta folhas numeradas e destinadas ao registro dos Termos de Posse e Compromisso dos Membros e Demais Funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Livro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul (1934 - 1935)

Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1934 a 1935. Começa pela Ata da 72ª Sessão, de 11 de dezembro de 1934, e fecha na Ata da 94ª Sessão, de encerramento d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 734/1980

Suspensão condicional de pena ex-soldado condenado por produzir disparo de garrucha, em 18/11/1978, provacando ferimentos em colega soldado.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comand...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB

Telegrama do Comandante da FEB congratulando-se com o Conselho Supremo de Justiça Militar pela conclusão vitoriosa da campanha da Força Expedicionária Brasileira:"= 6/5/45 M 169 PT Tenho prazer congratular me com Vossência e todos os ilustres...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB

Transcrição dos telegramas trocados entre o General Comandante da 1ª DIE e o Presidente do CSJM-FEB sobre a conclusão vitoriosa da campanha da FEB no teatro de operações da Guerra.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Apelação n. 21/1945/FEB

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Autos findos n. 73/1977

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 924/1949

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 769/1946

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 923/1949

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 2.896/1950

Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 225/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que veio a sofrer acidente de trânsito ao colidir com uma árvore, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.038/1975

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 964/1980

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 902/1975

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 448/1980

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 2/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.321/1979

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 762/1959

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 633/1959

Militar condenado por furto em área militar na cidade do Rio de Janeiro.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 88/1947

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 99/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 848/1980

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 775/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 489/1969

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 860/1975

Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 477/1967

Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.230/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.223/1978

Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.044/1978

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 669/1979

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 671/1979

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1979

Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 208/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 32/1980

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 34/1980

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 800/1980

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 668/1969

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 338/1980

Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 980/1980

Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 229/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e caminhão, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 499/1980

Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 906/1979

Apuração de colisão entre viatura militar e carro de civil em Rio de Janeiro - GB, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 475/1978

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 378/1980

Inquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 28/1980

Processo afim de averiguar afogamento de filho de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1980

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 398/1980

Execução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 25/1980

Solicitação de pedido de indulto de um civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/12/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 905/1975

Pedido de extensão da punibilidade por prescrição para um ex militar. Processo com autuação na cidade do Rio de Janeiro. O processo se da pelo motivo de motim no sindicato dos metalúrgicos.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.131/1979

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 153/1980

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente envolvendo ônibus civil e viatura Militar, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 7.719/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 648/1979

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 578/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.219/1978

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.228/1978

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.229/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 544/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 823/1979

Requerimento de civil para benefícios do montepio militar em favor de sua genitora, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.214/1978

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.217/1978

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 546/1956

Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 299/1958

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 654/1968

Pedido de Livramento Condicional de civil.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 653/1968

Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.524/1950

Execução de sentença de soldado acusado de furto de três revolveres, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 499/1969

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 971/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 2.104/1949

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi consider...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 466/1979

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.117/1979

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1/1951

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 6.546/1956

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Boletins Internos n. 194 a 275/1945 {Grupamento do Brasil}

Boletim Interno da Quartel-General do Grupamento do Brasil da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sediado na Capital Federal, n. 194; 195; 196; 197; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217;...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Apelação n. 30.205/1958

Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um ...

Autos findos n. 54/1947

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 135/1920

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.Consta da denúncia que os referidos soldados ar...

Supremo Tribunal Militar

Inquérito Policial Militar n. 3.444/1933

Aos 25 de outubro de 1933, no Estado do Rio de Janeiro, o 1º Tenente José Euclides Cravo levou à ciência de seus superiores que deu falta de uma buzina de motocicleta na garagem do quartel do bairro de São Cristóvão, abrindo-se, assim, inquérito p...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

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