Superior Tribunal Militar IN
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Autos findos n. 1.871/1993

Militar acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 05/01/1993

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 362/1970

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 800/1980

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 950/1979

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 796/1966

Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 567/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 1.179/1997

Investigação referente à acidente envolvendo viatura militar com caminhão civil na cidade de Juiz de Fora em 08/08/1997.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 1.259/1975

Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 484/1975

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 546/1980

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 405/1970

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 762/1970

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 405-A/1970

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.114/1983

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 59/1998

Militar acusado de apropriação de numerário destinado a pagamento em Juiz de Fora em setembro de 1995.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 114/1998

Inquérito para apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Sete Lagoas em 25 de agosto de 1997.

4º Grupo de Artilharia Antiaérea

Autos findos n. 475/1970

Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.334/1997

Insubmissão de militar por não apresentação para matrícula em Juiz de Fora em 23/07/1990.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.457/1997

Insubmissão de militar por não apresentação para a matrícula em Governador Valadares em 03 de fevereiro de 1997.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 681/1998

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 708/1998

Militar acusado de agressão física contra outro militar em Juiz de Fora em 11 de agosto de 1997.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 742/1998

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Nanuque em 21 de julho de 1997.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 875/1998

Inquérito para apuração de matrícula de aluno com idade superior a permitida na Escola da Sargentos das Armas em Três Corações em 07 de fevereiro de 1998.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 21/1996

Deserção de militar em Uberlândia em 13 de setembro de 1994.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 309/1980

Inquérito para apuração de acidente envolvendo viatura militar em Bagé em 01 de setembro de 1979.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 338/1980

Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 371/1980

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)*

Autos findos n. 888/1979

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 912/1983

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 492/1981

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

4º Grupo de Artilharia de Campanha

Autos findos n. 462/1997

Inquérito para apurar acidente entre veículos envolvendo viatura em Belo Horizonte, em 20 de dezembro de 1996.

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte - MG

Autos findos n. 393/1981

Representação de preso político contra chefe de disciplina da Penitenciária de Linhares, por abuso de autoridade, em 07 de janeiro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 661/1981

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 339/1977

Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 437/1979

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 06 de dezembro de 1976.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 718/1988

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 735/1988

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 731/1988

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 734/1988

Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.043/1993

Insubmissão de conscrito por não ter comparecido para ser matriculado em Bom Despacho em 20 de julho de 1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.173/1993

Inquérito para apurar a apreensão de material exclusivo das Forças Armadas durante o Inquérito Policial n. 465/92, em Governador Valadares em 22 de outubro de 1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.492/1993

Inquérito para apurar ameaça a militar em Patrocínio em 14 de abril de 1990.

Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais

Autos findos n. 1.529/1993

Civil acusado de porte de entorpecentes em lugar sujeito à administração militar em Juiz de Fora em 21 de agosto de 1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 315/1991

Sindicância para apurar violação de correspondência em Belo Horizonte em 16 de outubro de 1990.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.217/1989

Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.030/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Guaxupé em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.024/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Campo Belo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 217/1980

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.146/1989

Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 234/1980

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.025/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 998/1990

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 28/05/1990.

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte - MG

Autos findos n. 34/1980

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.239/1989

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 28/06/1989.

12ª Circunscrição de Serviço Militar da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.187/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 452/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 513/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1979

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 505/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 516/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 522/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 529/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 444/1979

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 521/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 488/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 453/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.236/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de setembro de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.524/1992

Apuração de exigência de taxa de valor indevido por civil em Juiz de Fora - MG, dia 24 de fevereiro de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 482/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 640/1985

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 700/1985

Apuração de tiro acidental de arma de fogo em Pouso Alegre - MG, dia 25 de março de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.522/1992

Apuração de acidente de trânsito com militares em Belo Horizonte - MG, dia 28 de julho de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 283/1994

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 429/1994

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 181/1994

Pedido de execução de senteça de militar por lesão culposa em Juiz de Fora - MG, dia 27 de abril de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 249/1994

Pedido de execução de sentença de militar por homicídio culposo em Juiz de Fora - MG, dia 22 de janeiro de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 182/1994

Civil denunciado por falsificação de documentos e falsidade ideológica em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.190/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 226/1994

Apuração de desacato e desobediência de civil em Cataguases - MG, dia 23 de outubro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 282/1994

Apuração de desacato por parte de aluno da Escola de Sargento das Armas em Três Corações - MG, dia 23 de novembro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.328/1984

Apuração de acidente com civil em Juiz de Fora - MG, dia 29 de julho de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.440/1992

Denúncia e apuração de extravio de material bélico por militar em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.182/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.179/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.466/1998

Apuração sobre caso de insubmissão de militar em 12 de maio de 1998, na cidade de Juiz de Fora - MG.O processo foi anulado e arquivado devido a sua invalidez jurídica.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 988/1980

Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 678/1980

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 579/1980

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.399/1973

Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 784/1979

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 776/1997

Apuração sobre caso de insubmissão em Juiz de Fora - MG, no dia 11 de junho de 1996.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

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