Rio de Janeiro (Capital) Direito Penal Militar
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Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.066/1979

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 107/1979

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.070/1979

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.171/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.246/1948

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.249/1948

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.438/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.445/1928

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.458/1975

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.511/1950

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.526/1950

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 192/1951

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 203/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 207/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.104/1949

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi consider...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 218/1979

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 22/1980

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 242/1958

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 246/1920

Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 249/1978

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 299/1958

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 301/1958

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 30.205/1958

Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um ...

Autos findos n. 308/1958

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.279/1933

Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 33/1980

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 342/1980

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 383/1929

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 39/1942

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 422/1957

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 437/1957

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1957

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1957

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 443/1957

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 443/1959

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 4.926/1932

Durante o movimento revolucionário de 1932 do Estado de São Paulo, o 1º Tenente Joaquim Vicente Rondon, do Estado-Maior do Exército, na Capital Federal, foi acusado de ter decifrado e escrito a máquina um telegrama secreto dirigido pelo General Jo...

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 499/1969

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 53/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 544/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 545/1957

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 549/1957

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 55/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 605/1925

Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Autos findos n. 640/1946

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 642/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 643/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 645/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 648/1979

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.543/1956

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.545/1956

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 655/1968

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 657/1973

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Em 1932, durante as operações militares do 3º Regimento de Infantaria frente ao movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o cabo Lourival Silveira Moraes foi acusado de crime de deserção. Impetra ordem de Habeas Corpus alegando que está pre...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 668/1969

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1969

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 672/1969

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 68/1979

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Recurso Criminal n. 745/1933

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 768/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 7.719/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 772/1931

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 772/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Ação Penal n. 7.722/1932

Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado q...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.729/1932

Aos 30 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Antônio Soares de Farias foi acusado do crime de deserção por ter faltado ao acantonamento do batalhão desde...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 7.730/1932

Aos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Salvador Martins foi acusado do crime de deserção por se ausentar desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajav...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 789/1929

Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações mi...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 813/1980

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 814/1979

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 82/1947

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 83/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 832/1975

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 833/1975

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 838/1975

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 839/1975

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 841/1975

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 85/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 860/1975

Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 863/1979

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 88/1948

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 883/1975

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 89/1948

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 893/1979

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 902/1975

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 91/1947

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 924/1949

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

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