2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)* Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
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Autos findos n. 1.094/1975

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.111/1979

Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.320/1979

Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.323/1979

Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.325/1979

Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trat...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.430/1975

Requerimento de Livramento Condicional de civil condenado por militância política e participação em grupo clandestino na cidade de São Paulo em 28 de junho de 1974.

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Autos findos n. 1.451/1979

Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.452/1979

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Supremo Tribunal Federal (STF)

Autos findos n. 1.460/1979

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.463/1979

Pedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.467/1975

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

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Autos findos n. 1.477/1975

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

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Autos findos n. 175/1980

Civil acusada de assalto a banco, roubo de armamentos na cidade de São Paulo em 1971

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Autos findos n. 206/1980

Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

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Autos findos n. 269/1980

Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.

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Autos findos n. 332/1978

Execução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.

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Autos findos n. 351/1979

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 352/1979

Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

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Autos findos n. 353/1979

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 354/1979

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 355/1979

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

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Autos findos n. 379/1979

Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.

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Autos findos n. 380/1979

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

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Autos findos n. 381/1977

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

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Autos findos n. 415/1979

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 471/1979

Pedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.

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Autos findos n. 517/1979

Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.

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Autos findos n. 562/1980

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 590/1980

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 592/1979

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

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Autos findos n. 608/1979

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

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Autos findos n. 758/1979

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 770/1977

Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.

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Autos findos n. 782/1980

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

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Autos findos n. 855/1979

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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Autos findos n. 856/1979

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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Autos findos n. 857/1979

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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Autos findos n. 906/1980

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

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Autos findos n. 922/1980

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

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