Justiça Militar da União Art. 183 do Código Penal Militar (1969)
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Autos findos n. 1.003/1979

Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 101/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 101/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 102/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.022/1980

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.057/1979

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.070/1987

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 108/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.095/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.114/1983

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.132/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.133/1979

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.134/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.135/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.153/1984

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.205/1979

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.206/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.207/1979

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.208/1979

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.209/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.224/1989

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.225/1985

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.242/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.263/1984

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.265/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.265/1983

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.266/1983

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.271/1979

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.272/1979

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.301/1979

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.301/1983

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.309/1984

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.321/1979

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.332/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.338/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.360/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.361/1986

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.362/1986

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.365/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.365/1986

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.371/1979

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.372/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.373/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 139/1983

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.401/1986

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.402/1986

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.424/1982

Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.464/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.475/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.479/1979

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.496/1979

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.498/1979

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.515/1989

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.527/1987

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.668/1988

Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.670/1988

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 170/1980

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 171/1980

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 178/1980

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 222/1980

Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas Corpus Nº 31.889/1979

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...

Autos findos n. 335/1980

Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 363/1980

Crime por insubmissão, por ausência para ser incorporado no exercito.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 364/1980

O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 38/1980

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 382/1980

Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 383/1980

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 389/1986

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 393/1979

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 396/1979

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1979

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 40/1980

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 401/1980

Crime de insubmissão, motivo: não se apresentou no prazo estipulado para o serviço militar.

4ª Batalhão de Infantaria Blindado*

Autos findos n. 41/1980

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 419/1979

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 420/1980

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 424/1980

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 430/1988

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 437/1980

Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 44/1980

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 441/1979

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 444/1979

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 444/1982

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 45/1980

Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 452/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 454/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 457/1988

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 466/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 470/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 478/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 479/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 492/1981

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

4º Grupo de Artilharia de Campanha*

Autos findos n. 494/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 500/1989

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 508/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

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