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Habeas corpus n. 21.048/1945

Impetra HABEAS-CORPUS, para anulação do processo de deserção que ora é movido contra o suplicante, a-fim-de ser o mesmo pôsto em liberdade de prisão em que se encontra presentemente no quartel do 38º Batalhão de Caçadores, em São Paulo, onde foi m...

Habeas corpus n. 21.057/1945

Requer uma ordem de "Habeas Corpus" em seu favor para fim de ser pôsto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.066/1945

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando em sua defesa que apresentou-se a 28 de outubro do corrente ano quando ordenaram-lhe que voltasse em novembro e ao terminar o prazo, mandaram-o para o Batalhão da Guarda (quartel), onde soube que havia...

Habeas corpus n. 21.075/1945

Achando-se preso, teno o referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.084/1945

Requer uma ordem de habeas corpus, solicitando que lhe seja concedido o pedido para que tenha o quartel por menage ou possa aguardar o seu julgamento sem estar recolhido ao xadrez.

Habeas corpus n. 21.087/1945

Habeas corpus impetrado via Telégrafo, assim descrito: " AGNALDO SANTOS ET JOSÉ SABADELI CARBOS DECIMONONO B C AMBOS PRESOS MAIS SEIS MESES DELITO DESERÇÃO CUJOS PROCESSOS EXTRAVIADOS CONFORME INFORMA EXTINTO 18 R I SOLICITAM HABEAS CORPUS VI...

Habeas corpus n. 21.093/1945

Solicita a concessão de habeas corpus em favor do soldado de 2a classe vez que acha-se preso por 70 dias, aguardando ainda julgamento, sendo processado como desertor e até o presente momento não havia sido designado o dia de julgamento nem tão pou...

Habeas corpus n. 21.102/1945

Pede que seja concedida a ordem de habeas corpus no sentido de desclassificação do crime de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.111/1945

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO A 60 DIAS NO XADRES DA 2º COMAPANHIA INDEPENDENTES DE GUARDAS A DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREG...

Habeas corpus n. 21.152/1945

Impetra ordem de habeas corpus afim de que o mesmo responda solto ao processo que contra êle corre pela 1a Auditoria de Guerra da 2a Região Militar, sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.155/1945

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 65 DIAS NO XADREZ DO QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SE SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRIB...

Habeas corpus n. 21.161/1945

Requer que seja concedido a ordem de habeas corpus sem prejuízo do processo, para solto, tratar de assuntos referente a sua defesa.

Habeas corpus n. 21.188/1945

Habeas corpus impetrado através de ragiograma: "... RECORRO ESSE TRIBUNAL VG IMPETRANDO ORDEM HABEAS-CORPUS FAVOR SOLDADO DESTE CORPO ALBINO ANTONIO GERMANO VG FILHO DE JOSÉ ANTONIO GERMANO VG ALISTADO NUMERO VINTE E UM VG SORTEADO NUMERO CEN...

Habeas corpus n. 21.197/1945

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHOME PRESO HA NOVENTA DIAS NO FORTE DO BRUM A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO DE CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM DE HABEAS CORPUS AFIM DE POD...

Habeas corpus n. 21.215/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção.

Habeas corpus n. 21.269/1945

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.278/1945

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.287/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.296/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.305/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.

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