Bulcão Vianna
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Habeas corpus n. 21.046/1945

Alega constrangimento ilegal por parte de autoridade militar, e assim, vem bater às portas dessa mais alta Côrte de Justiça Militar do País, afim de lhe ser concedida a ordem de habeas-corpus que vem de impetrar por ser de inteira Justiça.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.064/1945

Impetra o habeas corpus pedindo que esse Egrégio Tribunal se digne de conceder a ordem impetrada para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.073/1945

Achando-se preso no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.082/1945

O soldado sorteado da classe de 1922, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.091/1945

Impetra a ordem de habeas corpus para o fim de ser relaxada a sua prisão, anulando o seu processo de insenção de incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.100/1945

Impetra uma ordem de Habeas Corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.109/1945

Solicita a concessão de um habeas-corpus, a fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo ao processo que virá responder.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.118/1945

Impetra o habeas-corpus, requerendo que lhe seja concedido uma incapacidade temporária.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.126/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.134/1945

Pede que a ordem de habeas corpus impetrada o isente do processo que responde como réu do crime de deserção.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.150/1945

Impetra o habeas corpus requerendo ser posto em liberdade e bem assim, ficar isento do processo a que vai responder.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.168/1945

Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.177/1945

Impetram habeas corpus afim de que lhes seja concedida a ordem para o fim de ser relaxada a prisão a que injusta e ilegalmente se acham os pacientes submetidos.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.186/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus através de telegrama: "... ACHANDO ME PRESO SUJEITO INQUERITO POLICIAL MILITAR DESDE 6 JANEIRO PROXIMO FINDO VG TENDO ONTEM COMPLETADO 30 DIAS PRESO PREVISTO POR LEI VG E CONTINUANDO MESMA SITUACAO VG VENHO ...

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.195/1945

Impetra habeas corpus para requerer a isenção do processo de deserção a que está incurso.

Superior Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 21.204/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com o prejuízo do processo de insubmissão.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.213/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.222/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.231/1945

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade e dispensado do respectivo processo, sem prejuízo da devida incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.236/1945

Impetra habeas corpus através de Telegrama, a fim de responder solto o processo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.240/1945

Impetra habeas corpus para que cesse a coação que pesa sobre o envolvido e seja ele restituído ao seu lar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.249/1945

Impetra habeas corpus requerendo a concessão em seu favor para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.258/1945

Impetra habeas corpus requerendo liberdade sem o prejuízo do respectivo processo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.267/1945

Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.276/1945

Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.285/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar