Cardoso de Castro
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Habeas corpus n. 21.047/1945

Impetra o habeas corpus em causa própria requerendo se digne mandar conceder-lhe uma ordem de HABEAS CORPUS, afim de isentá-lo do processo a que responde, sem prejuízo de sua futura incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.056/1945

Solicita a incorporação numa unidade da 2a Região Militar, a fim de que possa fazer o C.C.S (Curso de Candidato a Sargento).

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.065/1945

Comparece ante a alta autoridade de Vossa Excelência, afim de impetrar a seu favor a competente ordem de HABEAS-CORPUS, para que não venha o suplte. a sofrer coação alguma.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.074/1945

Achando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus n. 21.083/1945

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em li...

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.092/1945

Preso desde o dia 11 de novembro de 1944 sem culpa formada, o impetrante julgando-se e sentindo-se coagido pelo Major encarregado do I.P.M. e pelas demais autoridades da 2a R.M., recorre ao Colendo SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, afim de que, nos termos...

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.110/1945

Considera-se sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir, razão por que, vem impetrar uma ordem de Habeas-Corpus.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.119/1945

Impetram ordem de habeas corpus, alegando coação e violência, requerendo a concessão da referida ordem.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.127/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus através de telegrama: "... ESTANDO PRESO XADREZ FORTALEZA DO BRUNS VG DISPOSICAO AUDETORIA ESTA REGIAO VG HA MAIS TREIS MESES SEM TER INICIADO FORMACAO CULPA VG REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEOS CO...

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.135/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, sem prejuízo do processo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.143/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.160/1945

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a nova apresentação, em época oportuna.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.169/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que seja posto em liberdade com prejuízo do processo que por ventura venha responder.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.173/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que lhe seja concedida pela 4a. C. R. o seu certificado de 3a categoria.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.178/1945

Impetra a ordem de habeas corpus a fim de que cesse o constrangimento que está ameaçado de sofrer em sua liberdade, consequente do processo e julgamento de infração prescrita.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.187/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus através de radiograma: "... 24 A de 6 pt Solicito a Vossencia seja concedido habeas corpus fim soldado desertor Luiz Pereira seja julgado em liberdade visto ter sido julgado incapaz por molestia incuravel vg...

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.205/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.214/1945

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.223/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.232/1945

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.259/1945

Impetra habeas corpus em favor do sorteado insubmisso que está à disposição da Justiça.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.268/1945

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.277/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar