Edgar Facó
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Habeas corpus n. 21.053/1945

Habeas Corpus impetrado através de Radiograma, assim descrito: "45 a DM de 27 pt Virtude soldado deste G M A C Hortencio José Alves estar preso ha mais oito meses aguardando processo e julgamento pela auditoria 7ªRM vg este comando solicita V...

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.071/1945

Achando-se preso no quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.080/1945

O soldado sorteado da classe 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.089/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus para o fim de obter o seu certificado de reservista de 3ª categoria.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.098/1945

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.116/1945

"...Tendo em vista a longa delomga a que está sujeito, e não comparecimento da referida testemunha, requero no egrégio Supremo Tribunal Militar, seja-me concedido um HABEAS-CORPUS, afim de poder defender-me em liberdade."

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.124/1945

Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.140/1945

Impetra pedido de habeas corpus requerendo ser isento do processo de deserção.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.157/1945

Impetra o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, com prejuízo do processo de deserção e ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.175/1945

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO 2º CLASSE...".

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.184/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de não ser processado pelo crime de insubmissão e ser isento do processo e consequentemente considerado reservista de 3a categoria.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.191/1945

Impetra o habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.193/1945

Impetra habeas corpus a fim de que seja isento do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 21.202/1945

Impetra habeas corpus a fim de que seja solto para responder o processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.229/1945

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e incorporação, visto ser casado e ter filho, estando privado de prestar assistência à sua própria família.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.238/1945

Impetra habeas corpus, anulando definitivamente todo o processo que haja contra o suplicante, mandando-o colocá-lo em liberdade e consequentemente, excluí-lo das fileiras do Exército.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.256/1945

Impetra ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão com prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.265/1945

Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.274/1945

Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.283/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.292/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.310/1945

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.319/1945

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.328/1945

Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.335/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.

Superior Tribunal Militar