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Sessões Plenárias - 1ª Instância

Sessões Plenárias - 1ª Instância

Ofício n. 14/1945-1AUD1DIE

Ofício n. 14/1945-1AUD1DIE

Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946

Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João s...

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Revisão Criminal n. 92/1940
Revisão Criminal n. 92/1940
Revisão Criminal n. 480/1948
Revisão Criminal n. 480/1948
Apelação n. 5.297-1935
Apelação n. 5.297-1935
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 1
Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}

Boletins Internos n. 1 a 9/1945 {CSJM-FEB}

Boletins Internos n. 1 a 9/1945 {CSJM-FEB}

Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}

Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}

Ação Penal

Ação Penal
Processo n. 4.877/1944 - Volume 2
Processo n. 4.877/1944 - Volume 2
Processo  n. 455/1946 - Volume 3
Processo n. 455/1946 - Volume 3
Processo  n. 455/1946 - Volume 4
Processo n. 455/1946 - Volume 4

Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra)

Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra)

Processos de recurso contra despacho de relator

Processos de recurso contra despacho de relator

Livro de objetos apreendidos

Livro de objetos apreendidos

Autuação e Distribuição de Processos

Autuação e Distribuição de Processos

Comunicação de trânsito

Comunicação de trânsito

Sessões Administrativas e Especiais

Sessões Administrativas e Especiais

Portal e intranet (leiaute digital)

Portal e intranet (leiaute digital)

Criação, classificação, reestruturação, enquadramento, transformação e transp...

Criação, classificação, reestruturação, enquadramento, transformação e transposição de cargos e funções

Condecorações

Condecorações
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2

Revisões Criminais

Revisões Criminais

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Julgamento de Conflito de Competência

Julgamento de Conflito de Competência

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra

Livro de Acórdãos

Livro de Acórdãos

Documentação e Informação

Documentação e Informação
Volume 2
Volume 2

Crimes de Responsabilidade

Crimes de Responsabilidade

Acórdãos

Acórdãos

Deserção

Deserção
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 2
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 2
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 1
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 1
Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 2
Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 2

2ª Instância

2ª Instância

Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945

Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945

Ofícios Expedidos 1944 e 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

Ofícios Expedidos 1944 e 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

Processos administrativos de disponibilidade de membros

Processos administrativos de disponibilidade de membros

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

Atas dos sorteios dos juízes (livro)

Atas dos sorteios dos juízes (livro)

Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho

Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho

Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias

Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias

Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, pal...

Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)

Responsabilidade social. Voluntariado

Responsabilidade social. Voluntariado

Registro de Posse e Compromisso

Registro de Posse e Compromisso

Aquisição de imóvel por cessão

Aquisição de imóvel por cessão

Alienação por cessão, doação ou permuta

Alienação por cessão, doação ou permuta

Movimentação, Transferência, recolhimento. Ex: guia e termo de transferência....

Movimentação, Transferência, recolhimento. Ex: guia e termo de transferência. Controle de tramitação. Relação e termo de recolhimento. Listagem descritiva do acervo, entre outros

Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)

Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)

2ª Instância

2ª Instância
Apelação n. 5.033/1937 - Volume 2
Apelação n. 5.033/1937 - Volume 2
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 2
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 2

Processos de Habeas Data

Processos de Habeas Data

Processos de Recursos Criminais

Processos de Recursos Criminais

Processos de Recursos contra atos administrativos

Processos de Recursos contra atos administrativos

Conselho Supremo Militar e Justiça

Conselho Supremo Militar e Justiça

Ação Penal

Ação Penal
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 2
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 2
Processo n. 1.434/1937 - Volume  2
Processo n. 1.434/1937 - Volume 2

Autuação e Distribuição de Processos

Autuação e Distribuição de Processos

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

Rol de Condenados

Rol de Condenados

2ª Instância

2ª Instância
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Processo n. 2.395/1942 - Volume 2
Processo n. 2.395/1942 - Volume 2
Processo n. 4.877/1944 - Volume 1
Processo n. 4.877/1944 - Volume 1

Processo n. 4.877/1944 - Volume 3

Processo n. 4.877/1944 - Volume 3

Julgamento de Conflito de Competência

Julgamento de Conflito de Competência

Embargos opostos aos acórdãos

Embargos opostos aos acórdãos

Processos de Recursos Criminais

Processos de Recursos Criminais

Carta precatória, citatória ou inquisitória

Carta precatória, citatória ou inquisitória

Atas administrativas/Especiais

Atas administrativas/Especiais

Livro tombo

Livro tombo

Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho

Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho

Tomada de contas e Prestação de Contas para o Controle Externo da JMU

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Reconhecimento da Inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memóri...

Reconhecimento da Inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO
Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 2
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 2

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Crime Militar em Tempo de Paz

Crime Militar em Tempo de Paz

Provisões

Provisões

Livro de Sentenças

Livro de Sentenças

Autos findos - Tempo de Paz

Autos findos - Tempo de Paz

Processos de recurso contra despacho de relator

Processos de recurso contra despacho de relator

Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância

Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância

Crimes de Responsabilidade

Crimes de Responsabilidade

Ofícios Recebidos da 1ª Auditoria 1ª DIE 1944/1945 (FEB)

Ofícios Recebidos da 1ª Auditoria 1ª DIE 1944/1945 (FEB)

Justiça Militar da União

Justiça Militar da União

Crimes em Tempos de Guerra

Crimes em Tempos de Guerra
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