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Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 1
Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 1
Apenso 1
Apenso 1
Apenso 2
Apenso 2
Apenso 3
Apenso 3
Apenso 4
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Apelação n. 25.165/1954 {Processo associado à Coleção FEB}
Apelação n. 25.165/1954 {Processo associado à Coleção FEB}
Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)
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Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Apenso 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Apenso 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Apenso 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Apenso 2
Processo n. 1.434/1937 - Volume  4
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(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
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(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
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Acórdão da Apelação n. 1.303/1919
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Acórdãos da Apelação n. 135/1920
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Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos)
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Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2
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Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
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Apelação n. 38.853/1971 - Apenso
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Apenso da Apelação n. 37.490/1969
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Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 3
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Autos da Apelação n. 21/1945/FEB
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Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
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Autos da Apelação n. 31/1945/FEB
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Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
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Autos da Apelação n. 49/1945/FEB
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Autos da Apelação n. 16/1921
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Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
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Autos da Apelação n. 37.490/1969
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Autos da Apelação n. 38.334/1970
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Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
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Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2
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Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
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Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4
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Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
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Autos da Apelação n. 9.746/1943
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Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
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Autos Findos n. 702/1961
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 11
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 15
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 16
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 17
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 5
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 6
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 7
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 8
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Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 9
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Autos do Processo de Recurso Criminal n. 4.706/1972
Autos do Processo de Recurso Criminal n. 4.706/1972
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 1
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 1
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2
Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Vol. 2
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Livro de Protocolo - Índice Nominal de Processos de Apelação recebidos pelo CSJM (FEB)
Livro de Protocolo - Índice Nominal de Processos de Apelação recebidos pelo CSJM (FEB)
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
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(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Apelação n. 25.159/1945 -  volume 1
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Apelação n. 25.159/1954 - volume 3
Apelação n. 25.159/1954 - volume 3
Apelação n. 38.853/1971 - Volume 1
Apelação n. 38.853/1971 - Volume 1
Apelação n. 38.853/1971 - volume 2
Apelação n. 38.853/1971 - volume 2
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 2
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Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5
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HC 28181-1942.pdf
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Apelação 25159 volume em Anexo II.pdf
Apelação 25159 volume em Anexo II.pdf
Apelação 1067 - vol.03.pdf
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Apelação 1067 - vol.05.pdf
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Apelação 1067 - vol.06.pdf
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Apelação 1067 - vol.13.pdf
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