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Inquérito - Tempo de Guerra

Inquérito - Tempo de Guerra
Processo n. 3/1936 Volume 2
Processo n. 3/1936 Volume 2

Crime Militar em Tempo de Guerra

Crime Militar em Tempo de Guerra
Processo n. 451/1946 - Anexo 2
Processo n. 451/1946 - Anexo 2
Processo  n. 455/1946 - Volume 1
Processo n. 455/1946 - Volume 1
Processo  n. 455/1946 - Volume 2
Processo n. 455/1946 - Volume 2

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Processos de Recursos de bombeiros

Processos de Recursos de bombeiros

Ata de distribuição de processos

Ata de distribuição de processos

Atividades Judiciais - 1ª Instância

Atividades Judiciais - 1ª Instância

Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

Mapa estatístico dos Juízes de 1ª Instância

Mapa estatístico dos Juízes de 1ª Instância

Organização e Funcionamento

Organização e Funcionamento

Comunicação social

Comunicação social

Direitos e benefícios

Direitos e benefícios

Aquisição de imóvel

Aquisição de imóvel

Documentação arquivística

Documentação arquivística

Tecnologia da Informação - Programa. Sistema. Rede. Obs: Inclusive licença e ...

Tecnologia da Informação - Programa. Sistema. Rede. Obs: Inclusive licença e registro de uso e compra, Manuais técnicos, Manuais do usuário

Orçamento

Orçamento

Telecomunicação

Telecomunicação

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes
Apelação n. 4.900/1937 - Volume  2
Apelação n. 4.900/1937 - Volume 2

Função Judicial 2ª Instância

Função Judicial 2ª Instância

Embargos opostos aos acórdãos

Embargos opostos aos acórdãos

Processos administrativos de disponibilidade de membros

Processos administrativos de disponibilidade de membros

Processos de Recursos de bombeiros

Processos de Recursos de bombeiros

Acórdãos

Acórdãos

Administração Geral

Administração Geral

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Movimentação de Material

Movimentação de Material

Ofícios do CSJM-FEB

Ofícios do CSJM-FEB
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 2

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3

Julgar Apelações e Recursos

Julgar Apelações e Recursos

Encaminhamento de ata de distribuição

Encaminhamento de ata de distribuição

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Relatório de correição

Relatório de correição

Cerimonial e promoção de eventos

Cerimonial e promoção de eventos

Pessoal

Pessoal

Ingresso

Ingresso

Extravio de documentos.

Extravio de documentos.

Documentação museológica

Documentação museológica

Finanças

Finanças
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3

Processos de Habeas Data

Processos de Habeas Data
Volume 3
Volume 3

Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância)

Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância)

Autos findos

Autos findos

Apoio à Função Judicial

Apoio à Função Judicial

Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Revisões {FEB}

Revisões {FEB}

Ofícios Expedidos 1945 e 1946/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

Ofícios Expedidos 1945 e 1946/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Documentação e Informação

Documentação e Informação

Livro de registro de processos (tombo)

Livro de registro de processos (tombo)

Diligência

Diligência

Audiência Admonitória

Audiência Admonitória

Acompanhamento de atividades

Acompanhamento de atividades

Reajuste e reposição salarial

Reajuste e reposição salarial

Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

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Crime Militar em Tempo de Guerra

Crime Militar em Tempo de Guerra

Revisões Criminais

Revisões Criminais

Aplicação de medida provisória de segurança

Aplicação de medida provisória de segurança

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

Ação Penal - Tempo de Paz

Ação Penal - Tempo de Paz

Processos de Recurso Criminal

Processos de Recurso Criminal

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945...

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)

Autos findos

Autos findos

Função Administrativa

Função Administrativa

Ação Penal - Tempo de Guerra

Ação Penal - Tempo de Guerra
Processo n. 1.434/1937 - Volume  3
Processo n. 1.434/1937 - Volume 3

Aplicação de medida provisória de segurança

Aplicação de medida provisória de segurança

Compromisso dos Peritos

Compromisso dos Peritos

Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades)

Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades)

Assistência social (projetos, estudos e normas)

Assistência social (projetos, estudos e normas)

Aquisição de imóvel por doação

Aquisição de imóvel por doação

Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento

Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento
Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3
Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança
Processo n. 2.395/1942 - Volume 3
Processo n. 2.395/1942 - Volume 3
Processo n. 451/1946 - Volume 1
Processo n. 451/1946 - Volume 1

Comunicados

Comunicados

Processos de Recursos contra atos administrativos

Processos de Recursos contra atos administrativos

Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância

Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância

Processos de Habeas Data

Processos de Habeas Data

Carta rogatória

Carta rogatória

Alienação de bem imóvel

Alienação de bem imóvel

História oral (Entrevistas. Depoimentos. Transcrições)

História oral (Entrevistas. Depoimentos. Transcrições)

Crédito adicional (suplementar, especial e extraordinário)

Crédito adicional (suplementar, especial e extraordinário)

Função Executiva

Função Executiva

Comunicação

Comunicação
Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017
Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017
Apelação n. 4.900/1937 - Volume  3
Apelação n. 4.900/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 3

Portarias

Portarias
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