Movimentos revolucionários e de protesto
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A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos E...

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Representação n. 1/1927

Representação n. 1/1927

Habeas Corpus n. 10.494/1938

Habeas Corpus n. 10.494/1938

Revisão Criminal n. 106/1940

Revisão Criminal n. 106/1940

Apelação n. 1.067/1927

Apelação n. 1.067/1927

Apelação n. 11.569/1944

Apelação n. 11.569/1944

Revisão Criminal n. 126/1941

Revisão Criminal n. 126/1941

Revisão Criminal n. 127/1941

Revisão Criminal n. 127/1941

Revisão Criminal n. 132/1941

Revisão Criminal n. 132/1941

Apelação n. 1.368/1927

Apelação n. 1.368/1927

Autos findos n. 1.452/1979

Autos findos n. 1.452/1979

Revisão Criminal n. 154/1942

Revisão Criminal n. 154/1942

Revisão Criminal n. 168/1942

Revisão Criminal n. 168/1942

Revisão Criminal n. 170/1942

Revisão Criminal n. 170/1942

Revisão Criminal n. 172/1943

Revisão Criminal n. 172/1943

Revisão Criminal n. 175/1943

Revisão Criminal n. 175/1943

Revisão Criminal n. 180/1943

Revisão Criminal n. 180/1943

Apelação n. 185/1937

Apelação n. 185/1937

Revisão Criminal n. 185/1943

Revisão Criminal n. 185/1943

Apelação n. 1.891/1929

Apelação n. 1.891/1929

Revisão Criminal n. 195/1943

Revisão Criminal n. 195/1943

Revisão Criminal n. 197/1943

Revisão Criminal n. 197/1943

Revisão Criminal n. 226/1944

Revisão Criminal n. 226/1944

Revisão Criminal n. 236/1944

Revisão Criminal n. 236/1944

Revisão Criminal n. 253/1944

Revisão Criminal n. 253/1944

Ação Penal n. 3.261/1933

Ação Penal n. 3.261/1933

Ação Penal n. 3.262/1933

Ação Penal n. 3.262/1933

Ação Penal n. 3.263/1933

Ação Penal n. 3.263/1933

Ação Penal n. 3.264/1933

Ação Penal n. 3.264/1933

Ação Penal n. 3.344/1933

Ação Penal n. 3.344/1933

Ação Penal n. 3.445/1933

Ação Penal n. 3.445/1933

Apelação n. 39/1935

Apelação n. 39/1935

Habeas Corpus n. 4.515/1930

Habeas Corpus n. 4.515/1930

Revisão Criminal n. 48/1939

Revisão Criminal n. 48/1939

Apelação n. 4.899/1937

Apelação n. 4.899/1937

Apelação n. 4.900/1937

Apelação n. 4.900/1937

Apelação n. 5.033/1937

Apelação n. 5.033/1937

Apelação n. 5.054/1937

Apelação n. 5.054/1937

Revisão Criminal n. 52/1939

Revisão Criminal n. 52/1939

Apelação n. 5.203/1937

Apelação n. 5.203/1937

Apelação n. 5.215/1938

Apelação n. 5.215/1938

Apelação n. 5.323/1938

Apelação n. 5.323/1938

Habeas Corpus n. 5.345/1930

Habeas Corpus n. 5.345/1930

Revisão Criminal n. 57/1939

Revisão Criminal n. 57/1939

Revisão Criminal n. 64/1939

Revisão Criminal n. 64/1939

Habeas Corpus n. 6.440/1932

Habeas Corpus n. 6.440/1932

Habeas Corpus n. 6.499/1932

Habeas Corpus n. 6.499/1932

Habeas Corpus n. 6.651/1933

Habeas Corpus n. 6.651/1933

Habeas Corpus n. 6.652/1933

Habeas Corpus n. 6.652/1933

Habeas Corpus n. 6.664/1933

Habeas Corpus n. 6.664/1933

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Habeas Corpus n. 6.690/1933

Habeas Corpus n. 6.690/1933

Habeas Corpus n. 6.740/1933

Habeas Corpus n. 6.740/1933

Habeas Corpus n. 6.840/1933

Habeas Corpus n. 6.840/1933

Habeas Corpus n. 7.099/1934

Habeas Corpus n. 7.099/1934

Habeas Corpus n. 7.200/1934

Habeas Corpus n. 7.200/1934

Habeas Corpus n. 7.350/1935

Habeas Corpus n. 7.350/1935

Habeas Corpus n. 7.382/1935

Habeas Corpus n. 7.382/1935

Apelação n. 7.974/1941

Apelação n. 7.974/1941

Revisão Criminal n. 83/1940

Revisão Criminal n. 83/1940

Habeas Corpus n. 8.417/1937

Habeas Corpus n. 8.417/1937

Habeas Corpus n. 8.462/1937

Habeas Corpus n. 8.462/1937

Revisão Criminal n. 86/1940

Revisão Criminal n. 86/1940

Revisão Criminal n. 92/1940

Revisão Criminal n. 92/1940