1ª Instância

• BR DFSTM 005-001
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunicações

• BR DFSTM 005-003-001
• Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletins

• BR DFSTM 005-003-001-001
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios Expedidos 1945-1946

• BR DFSTM 005-003-001-002-001
• Dossiê
• 24/01/1945 a 15/02/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944
• Dossiê
• 06/08/1944 a 25/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB:...

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a024/1945
• Dossiê
• 01/12/1945 a 29/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Quartel-General na Capital Federal. Boletim Interno n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, de 1º a 29 de dezembro de 1945. Não se encontra neste dossiê o Boleti...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Ofícios Recebidos 1944-1945

• BR DFSTM 005-003-001-002-002
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

2ª Instância

• BR DFSTM 005-002
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB

• BR DFSTM 005-003-001-001-01a52/1945-002
• Item Documental
• 18/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição da proclamação do General João Batista Mascarenhas de Morais que precedeu a vitória das armas aliadas no Teatro de Operações da Itália.No mesmo Aditamento ao Boletim Interno n. 12, há também as transcrições das proclamações de: (1) H. ...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Ofícios do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002
• Série
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Ofício 2 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-002-pres/1945
• Item Documental
• 15/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Função Administrativa

• BR DFSTM 005-003
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB

• BR DFSTM 005-003-001-001-01a52/1945-011/1945
• Item Documental
• 17/07/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição da carta que a Exma. Sra. D. DARCY SARMANHO VARGAS (esposa do Presidente Getúlio Vargas), Presidente da Legião Brasileira de Assistência, dirigiu ao "pracinha" da FEB, em 27 de maio de 1945.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Boletins Internos n. 1 a 52/1945 {Grupamento da Itália}

• BR DFSTM 005-003-001-001-01a52/1945
• Dossiê
• 05/07/1945 a 01/09/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno n. 1; n. 2; n. 3; n. 4; n. 5; n. 6; n. 7; n. 8; n. 9; n. 10; n. 11; n. 12; n. 13; n. 14; n. 15; n. 16; n. 17; n. 18; n. 19; n. 20; n. 21; n. 22; n. 23; n. 24; n. 25; n. 26; n. 27; n. 28; n. 29; n. 30; n. 31; n. 32; n. 33; n. 34; n....

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945

• BR DFSTM 005-003-001-002-033
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Boletins Internos n. 38 a 55/1945

• BR DFSTM 005-003-001-001-038a055/1945
• Dossiê
• 07/02/1945 a 24/02/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Carta da Liga da Defesa Nacional

• BR DFSTM 005-003-001-001-78a93/1945-080/1945
• Item Documental
• 21/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição da carta do Presidente da Comissão Executiva da Liga da Defesa Nacional.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio

• BR DFSTM 005-003-001-001-78a93/1945-086/1945
• Item Documental
• 27/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Elogio do General Comandante do IV Corpo de Exército, Willi D. Crittenberger, à 1ª DIE pela conquista da cidade de Castelnuovo após as batalhas de 3 a 7 de março de 1945.Acrescentam-se ainda os elogios personalizados do Comandante do 1º Escalão da...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Citações de combate

• BR DFSTM 005-003-001-001-78a93/1945-087/1945
• Item Documental
• 28/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Citação dos oficiais e praça que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte na batalha de Monte Castello.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Citação de combate

• BR DFSTM 005-003-001-001-78a93/1945-091/1945
• Item Documental
• 01/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Citação de praça que se distinguiu em ação de combate em que tomou parte, na ação da 1ª DIE contra as fortes posições do Monte Castello.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Citações de combate

• BR DFSTM 005-003-001-001-78a93/1945-092/1945
• Item Documental
• 02/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Citação de oficiais e praças que se distinguiram em ação de combate em que tomaram parte, na batalha de Monte Castello.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Citações de combate

• BR DFSTM 005-003-001-001-94a108/1945-099/1945
• Item Documental
• 09/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Citação de oficiais e praças que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte, na batalha de La Serra.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Citações de combate

• BR DFSTM 005-003-001-001-94a108/1945-099b/1945
• Item Documental
• 09/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Citação de um oficial e praças que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Boletins Internos n. 109 a 123/1945

• BR DFSTM 005-003-001-001-109a123/1945
• Dossiê
• 19/04/1945 a 03/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno do 1º Escalão da FEB e 1ª DIE n. 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, de 19 de abril a 5 de maio de 1945.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Boletins Internos n. 124 a 143/1945

• BR DFSTM 005-003-001-001-124a143/1945
• Dossiê
• 04/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Elogio do Comandante da FEB à Justiça Militar

• BR DFSTM 005-003-001-001-124a143/1945-126/1945
• Item Documental
• 30/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comandante da Força Expedicionária Brasileira (FEB) elogia a Justiça Militar "pelo valioso e patriótico trabalho que vem realizando, na defesa das nossas tradições, de cultura e cavalheirismo, e pelo maior e mais puro prestígio do Exército e ...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Apelação n. 12.663/1945

• 12663/1945
• Processo
• 11/05/1944 a 25/08/1945

Militares reunidos no café da rua Licinio Cardoso foram avistados pelo tenente enquanto bebiam na mesa. O mesmo informou os fatos do batalhão, mas logo apos teve inicio uma grande confusão com trocas de tiros em que o tenente foi agredido por vári...

Apelação n. 12.853/1945

• 12853/1945
• Processo
• 17/04/1945 a 19/09/1945

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Apelação n. 12.856/1945

• 12856/1945
• Processo
• 31/03/1945 a 06/06/1945

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 20 (vinte) meses de prisão.

Apelação n. 12.860/1945

• 12860/1945
• Processo
• 03/02/1945 a 24/08/1945

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data prevista, contudo foi absolvido em razão de um equivoco na data estabelecida.

Apelação n. 12.861/1945

• 12861/1945
• Processo
• 02/03/1945 a 31/10/1945

Soldado acusado de deserção por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 12.862/1945

• 12862/1945
• Processo
• 08/03/1945 a 24/08/1945

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Apelação n. 12.864/1945

• 12864/1945
• Processo
• 26/04/1945 a 23/11/1945

Soldado acusado de deserção por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

Apelação n. 12.865/1945

• 12865/1945
• Processo
• 09/04/1945 a 25/08/1945

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data prevista, contudo foi absolvido em razão de um equivoco na data estabelecida.

Apelação n. 12.866/1945

• 12866/1945
• Processo
• 09/04/1945 a 06/09/1945

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data prevista, contudo foi absolvido em razão de um equivoco na data estabelecida.

Apelação n. 12.867/1945

• 12867/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 23/11/1945

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Apelação n. 12.870/1945

• 12870/1945
• Processo
• 18/04/1945 a 04/12/1945

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Apelação n. 12.874/1945

• 12871/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 10/09/1945

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data prevista, contudo foi absolvido em razão de um equivoco na data estabelecida.

Apelação n. 12.873/1945

• 12873/1945
• Processo
• 14/09/1942 a 29/11/1945

Motorista do Iate-motor se recusou a seguir a ordem de seguir viagem, pois alegou que estava com medo de ser atingindo por um torpedo, o mesmo foi absolvido da acusação, pois as provas eram insuficientes para a caracterização do crime.

Apelação n. 12.874/1945

• 12874/1945
• Processo
• 19/09/1944 a 12/10/1945

Militar acusado de assassinar seu colega de trabalho, após o mesmo violar seu domicilio e ambos terem uma discussão e agressão mútua. Contudo, foi absolvido pois o mesmo estava agindo em legitima defesa.

Apelação n. 12.875/1945

• 12875/1945
• Processo
• 21/02/1945 a 24/08/1945

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Apelação n. 12.876/1945

• 12876/1945
• Processo
• 13/03/1945 a 10/09/1945

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Apelação n. 13.112/1945

• 13112/1945
• 10/071945 a 12/10/1945

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data prevista, porém seu processo foi anulado por ter sido nulo para o conselho de justiça.

Apelação n. 13.113/1945

• 13113/1945
• 30/06/1945 a 30/10/1945

Militar declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

apelação n. 13.115/1945

• 13115/1945
• 21/07/1945 a 05/12/1945

Soldado acusado de deserção por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Apelação n. 13.117/1945

• 13117/1945
• Processo
• 26/01/1945 a 03/11/1945

Sargento acusado de falsificar documentos e assinatura de seu superior, para receber chaves de uma casa para alugar em seu nome. Contudo, foi absolvido por falta de evidencias.

Apelação n. 13.118/1945

• 13118/1945
• Processo
• 10/07/1945 a 04/12/1945

Soldado acusado de arrombar um armário e subtrair uma máquina de escrever pertencente à seu camarada de serviço, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

Apelação n. 13.119/1945

• 13119/1945
• 21/10/1944 a 14/01/1947

Soldado acusado de deserção por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Apelação n. 13.120/1945

• 13120/1945
• 19/10/1944 a 14/01/1947

Soldado acusado de deserção por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime.

Apelação n. 13.121/1945

• 13121/1945
• 23/10/1944 a 14/01/1947

Soldado acusado de subtrair um relógio cromado de seu camarada, com o propósito de comercializar. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime.

Boletins Internos n. 163 a 176/1945

• BR DFSTM 005-003-001-001-163a176/1945
• Dossiê
• 15/06/1945 a 30/06/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno do 5º Exército n. 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Ofício 165 - Encaminhar os processos da 1ª Aud/1ª DIE para o STM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-165-pres/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 1ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Ofício 166 - Encaminhar os processos da 2ª Aud/1ª DIE para o STM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-166-pres/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Ofício 169 - Encerramento dos trabalhos da CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-169-pres/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Ofício 170 - Encerramento dos trabalhos da CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-170-pres/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comand...

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Ofício 171 - Relatório dos trabalhos da CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-171-pres/1946
• Item Documental
• 26/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, referente ao período de seu funcionamento.

Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB

Referências elogiosas do Auditor da 1ª Auditoria

• BR DFSTM 005-003-001-001-163a176/1945-176/1945
• Item Documental
• 30/06/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição das referências elogiosas feitas pelo Ten. Cel. Auditor da 1ª Auditoria da 1ª DIE, em Ofício n. 400, de 29/06/1945, aos funcionários da Auditoria.

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Boletins Internos n. 194 a 275/1945 {Grupamento do Brasil}

• BR DFSTM 005-003-001-001-194a275/1945
• Dossiê
• 14/08/1945 a 30/11/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno da Quartel-General do Grupamento do Brasil da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sediado na Capital Federal, n. 194; 195; 196; 197; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217;...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Habeas corpus n. 22.066/1945

• 002-002-001-002-001-22.066/1945
• Processo
• 02/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.067/1945

• 002-002-001-002-001-22.067/1945
• Processo
• 02/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.068/1945

• 002-002-001-002-001-22.068/1945
• Processo
• 03/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.069/1945

• 002-002-001-002-001-22.069/1945
• Processo
• 03/10/1945 a 16/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.070/1945

• 002-002-001-002-001-22.070/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 04/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.071/1945

• 002-002-001-002-001-22.071/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.072/1945

• 002-002-001-002-001-22.072/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.073/1945

• 002-002-001-002-001-22.073/1945
• 01/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.074/1945

• 002-002-001-002-001-22.074/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.075/1945

• 002-002-001-002-001-22.075/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.076/1945

• 002-002-001-002-001-22.076/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.077/1945

• 002-002-001-002-001-22.077/1945
• Processo
• 02/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.078/1945

• 002-002-001-002-001-22.078/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.079/1945

• 002-002-001-002-001-22.079/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.080/1945

• 002-002-001-002-001-22.080/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.081/1945

• 002-002-001-002-001-22.081/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.082/1945

• 002-002-001-002-001-22.082/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.083/1945

• 002-002-001-002-001-22.083/1945
• Processo
• 06/11/1945 a 06/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.084/1945

• 002-002-001-002-001-22.084/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.085/1945

• 002-002-001-002-001-22.085/1945
• Processo
• 27/09/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.086/1945

• 002-002-001-002-001-22.086/1945
• Processo
• 27/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.088/1945

• 002-002-001-002-001-22.088/1945
• Processo
• 29/09/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.090/1945

• 002-002-001-002-001-22.090/1945
• Processo
• 29/09/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.091/1945

• 002-002-001-002-001-22.091/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.092/1945

• 002-002-001-002-001-22.092/1945
• 04/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.093/1945

• 002-002-001-002-001-22.093/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 16/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.094/1945

• 002-002-001-002-001-22.094/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.095/1945

• 002-002-001-002-001-22.095/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.096/1945

• 002-002-001-002-001-22.096/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.097/1945

• 002-002-001-002-001-22.097/1945
• Processo
• 04/10/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.098/1945

• 002-002-001-002-001-22.098/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.099/1945

• 002-002-001-002-001-22.099/1945
• Processo
• 04/10/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.100/1945

• 002-002-001-002-001-22.100/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.101/1945

• 002-002-001-002-001-22.101/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.102/1945

• 002-002-001-002-001-22.102/1945
• Processo
• 04/10/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.103/1945

• 002-002-001-002-001-22.103/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.104/1945

• 002-002-001-002-001-22.104/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.105/1945

• 002-002-001-002-001-22.105/1945
• Processo
• 10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.106/1945

• 002-002-001-002-001-22.106/1945
• Processo
• 10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.107/1945

• 002-002-001-002-001-22.107/1945
• Processo
• 10/10/1945 a 21/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.108/1945

• 002-002-001-002-001-22.108/1945
• Processo
• 10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.109/1945

• 002-002-001-002-001-22.109/1945
• Processo
• 24/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar