Insubmissão

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Autos findos n. 1.186/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.187/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Representação n. 1/1927

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

2ª Auditoria do Exército da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (1920: ES, RJ, DF)

Autos findos n. 759/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 597/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 389/1964

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Habeas corpus n. 21.083/1945

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em li...

Autos findos n. 3.466/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.469/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.486/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.515/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.474/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.777/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 5.622/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

7° Grupo de Artilharia a Cavalo/75

Autos findos n. 6.785/1954

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.791/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 3.513/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.494/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 5.621/1954

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

7° Grupo de Artilharia a Cavalo/75

Autos findos n. 5.617/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.628/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.293/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.495/1954

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.477/1954

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.498/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.509/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.508/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.793/1954

Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 3.493/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Apelação n. 23.243/1953

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de ac...

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 7.491/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 7.495/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 6.837/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

1° Grupo de Artilharia a Cavalo 75

Autos findos n. 6.322/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 7.697/1954

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 7.699/1954

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.797/1954

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 7.835/1954

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.844/1954

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Terceiro Regimento de Artilharia Auto Rebocado Setenta e Cinco

Autos findos n. 6.845/1954

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

7° Regimento de Infantaria

Autos findos n. 7.232/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 7.305/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 7.700/1954

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 745/1968

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 433/1964

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 135/1967

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 41/1980

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 45/1980

Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 55/1980

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 401/1980

Crime de insubmissão, motivo: não se apresentou no prazo estipulado para o serviço militar.

4ª Batalhão de Infantaria Blindado

Autos findos n. 364/1980

O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 40/1980

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 979/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.338/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Ministério do Exército

Autos findos n. 398/1979

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 44/1980

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 680/1980

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 494/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 958/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 960/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.332/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 444/1979

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.209/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 68/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 67/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 2/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 527/1979

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 790/1979

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 943/1979

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

2º Batalhão de Polícia do Exército

Autos findos n. 944/1979

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 950/1979

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.133/1979

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.321/1979

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.498/1979

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 102/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 101/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.272/1979

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.371/1979

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 88/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 170/1980

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 952/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 956/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 957/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.373/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 689/1979

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 839/1979

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 935/1979

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas Corpus Nº 31.889/1979

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...

Autos findos n. 511/1979

Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.

Seção de Tiros de Guerra

Autos findos n. 571/1979

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 602/1979

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 740/1979

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 822/1979

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 454/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.265/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.464/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.475/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 419/1979

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 396/1979

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.057/1979

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

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