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Apelação n. 13.342/1945

  • 13342/1945
  • Processo
  • 26/05/1944 a 30/10/1945

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, entretanto ficou constatada a ocorrência de nulidades no processo, restando o militar absolvido da acusação.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 2.401/1993

Extinção de punibilidade de desertor.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.399/1993

Extinção de punibilidade de desertor.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.400/1993

Extinção de punibilidade de desertor.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.395/1993

Extinção de punibilidade de desertor.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 621/1979

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.402/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Joâo Pessoa - PB, em 16/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)