Minas Gerais (MG)

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Habeas corpus n. 21.234/1945

Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.226/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.225/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.224/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.223/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.222/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.214/1945

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Superior Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 21.198/1945

Habeas corpus impetrado através de telegrama, requerendo que seja isentado do processo, sem prejuízo da incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.190/1945

Impetra o habeas corpus em seu próprio favor, para o fim especial de ser desencostado do 10º R.I.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 1.150/1979

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.048/1979

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Habeas corpus n. 21.098/1945

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 348/1989

Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 557/1983

Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 47/1981

Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Recurso Criminal n. 4.287/1967

Recurso crinimal instaurado pela Procuradoria Militar da Auditoria da 4ª Região Militar, contra o despacho do Dr. Auditor que não recebeu a denúncia oferecida.

Superior Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 383/1929

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 45.594-9/1988

O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...

Superior Tribunal Militar

Ofício n. 710/1979

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 799/1982

Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 45/1957

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 706/1982

Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 704/1982

Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.055/1979

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.050/1979

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.317/1983

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 765/1982

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais

Autos findos n. 151/1985

Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 579/1982

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais

Autos findos n. 555/1979

Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

Auditoria da 11ª Região Militar (DF, GO)

Autos findos n. 1.354/1985

Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.017/1983

Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.436/1993

Extinção de punibilidade de desertor.

4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.459/1975

O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 387/1987

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a morte de um civil.

Escola de Sargentos das Armas

Autos findos n. 574/1987

Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 113/1994

Extinção de punibilidade de insubmisso na cidade de Juiz de Fora MG em 1994

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 133/1994

IPM instaurado para apurar acidente entre uma viadura e carros civis.

10º Batalhão da Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 147/1994

Militar condenado por furto qualificado na cidade de Juiz de Fora MG em 1994

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.149/1993

Extinção de punibilidade de desertor.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 520/1984

IPM aberto para averiguar arrombamento e furto na casa de um militar no dia 17/10/1983 que reside na vila militar de Juiz de Fora.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.252/1993

Extinção de punibilidade de desertor.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 473/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.371/1993

Extinção de punibilidade de desertor.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.328/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.301/1983

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.317/1988

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.267/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.273/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04-035 (NANUQUE-MG), não se apresentou até 21/07/1997, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.461/1982

Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 548/1998

Execução de sentença de militar que em 10/11/1995, no 55º Batalhão de Infantaria em Montes Claros, minas Gerais, ao ser perguntado por colega militar acerca da capacidade da arma que portava, manejou a mesma ocasionando disparo que feriu mortalmen...

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 513/1980

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.949/1994

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 04005, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.871/1994

Denúncia contra militar acusado de agredir militar com canivete, após discussão acerca do local em que o ofendido deveria guardar as roupas, visto que ambos dividem o mesmo quarto, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 868/1983

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.872/1994

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 04005, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 272/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.

Ministério do Exército

Autos findos n. 138/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 137/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 168/1995

Execução de sentença de militar acusado de ao brincar com revólver disparar acidente em colega militar, no alojamento dos Cabos e Soldados, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 138/1995

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 181/1995

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que saltou de viatura em movimento, ao se assustar com fagulha gerada por bornes de energia, o militar em questão sofreu lesão no crânio, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 136/1983

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 196/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11/002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 604/1983

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 761/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 141/1983

Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 504/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 304/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou no próprio abdômen com fuzil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 845/1983

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.302/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de extravio de baioneta com bainha pertencente ao TG-04-033/Cataguases-MG.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.334/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11/009, não se apresentou até 20/07/1998, data limite para matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço mi...

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.319/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que juntamente com quatro amigos adentraram área de instrução da AD/4 apanharam projéteis no stand de tiro, levaram tais projéteis para proximidade de suas respectivas residências. O art...

Ministério do Exército

Autos findos n. 140/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.153/1984

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.103/1984

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.056/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.055/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 987/1984

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar nas proximidades de Santos Dumont em 12 de março de 1984.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.589/1987

Civil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.527/1987

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.526/1987

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.111/1987

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.332/1987

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 786/1988

Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.293/1987

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Barbacena em 13 de julho de 1987.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.311/1987

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 1.294/1987

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 09 de junho de 1987.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 595/1979

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.115/1983

Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 808/1982

Inquérito para a apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Belo Horizonte em 22 de março de 1982.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 809/1982

Inquérito para apurar a responsabilidade sobre acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 05 de março de 1982.

4ª Companhia de Comunicações

Autos findos n. 824/1982

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 823/1982

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 980/1983

Militar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 951/1983

Inquérito para apurar disparo de arma de fogo em Montes Claros em 04 de abril de 1983.

55º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 913/1983

Inquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.466/1986

Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.

4º Grupo de Artilharia de Campanha

Autos findos n. 792/1982

Inquérito para apuração de acidente, envolvendo a 4ª Brigada de Infantaria, ocorrido na Guarnição de Juiz de Fora em 19 de novembro de 1981.

Artilharia Divisionária da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 1.300/1986

Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

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