Minas Gerais (MG)

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Autos findos n. 1.048/1979

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Habeas corpus n. 21.098/1945

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...

Habeas Corpus n. 21.198/1945

Habeas corpus impetrado através de telegrama, requerendo que seja isentado do processo, sem prejuízo da incorporação.

Habeas corpus n. 21.214/1945

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Habeas corpus n. 21.234/1945

Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.

Habeas corpus n. 21.310/1945

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.321/1945

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Autos findos n. 1.273/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04-035 (NANUQUE-MG), não se apresentou até 21/07/1997, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.006/1993

Civil acusado de extorsão na cidade de Juiz de Fora em 16/12/1992.

12ª Circunscrição de Serviço Militar da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.006/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 0415, não se apresentou até 15/07/1985 para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.012/1991

Inquérito Policial Militar sobre batida de de viatura militar envolvendo carro civil

Comando do Leste

Autos findos n. 1.013/1991

Militar causa explosão acidental em Juiz de Fora-MG, em 1991

10º Batalhão da Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.015/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Patos de Minas em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.016/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.017/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.018/1983

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.018/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.019/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.020/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Poços de Caldas em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.021/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.022/1988

Execução de sentença, motivo do crime: furto a fazenda nacional .

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.022/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Guaxupé em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.023/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Divinópolis em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.024/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Campo Belo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.025/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.026/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.027/1987

IPM instaurado para apurar extravio de munição na cidade de Três Corações MG

Escola de Sargentos das Armas

Autos findos n. 1.027/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Guaxupé em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.027/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04007, não se apresentou até 15/07/1985 para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.028/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04007, não se apresentou até 02/02/1987 para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.028/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Curvelo em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.029/1986

Inquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.029/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Patos de Minas em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 103/1992

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Juiz de Fora em 16/12/1991.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.030/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Guaxupé em 18/03/1992.

I Exército - 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.043/1993

Insubmissão de conscrito por não ter comparecido para ser matriculado em Bom Despacho em 20 de julho de 1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.043/1995

Inquérito policial militar que denuncia militar por desacato.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.044/1991

Troca de tiros entre dois jovens militares, em Uberlândia- MG, em 1991

36° Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.054/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.054/1989

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.056/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.061/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.062/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.063/1986

Acidente de trabalho que ocasionou afogamento de soldado na represa Imbel, em dependências militares, em 10/07/1986, em Itajubá, Minas Gerais

4ª Batalhão de Engenharia de Combate

Autos findos n. 1.063/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.064/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.065/1980

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.069/1987

Civil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.070/1987

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.074/1986

Acidente com viatura militar envolvendo civil, em Uberlândia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.074/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.086/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04021, não se apresentou até 20/07/1986 para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

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