Ofício n. 1/1944

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM BR DFSTM 005-003-001-002-004-001

Título

Ofício n. 1/1944

Data(s)

  • 25/05/1944 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Dimensão: 1 folha;
Suporte: papel de seda.

Área de contextualização

Nome do produtor

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Entidade custodiadora

Histórico

Segunda via. do Ofício n. 1/CSJM-FEB, de 25 de maio de 1944, do General Presidente do CSJM ao General Ministro da Guerra.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Os Ofícios n. 1 a n. 8 têm o mesmo teor: comunicar que foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias. Os respectivos destinatários são:
Of. n. 1: Ministro da Guerra;
Of. n. 2: Ministro da Marinha;
Of. n. 3: Ministro da Aeronáutica;
Of. n. 4: Presidente do Supremo Tribunal Militar;
Of. n. 5: General Chefe do Estado Maior do Exército;
Of. n. 6: General Comandante da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária;
Of. n. 7: Ministro de Estado das Relações Exteriores;
Of. n. 8: Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Nota do arquivista

{inserir número de folhas}

Zona da incorporação