Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM BR DFSTM 005-003-003-001-001-of-212-csjm/1946

Título

Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

Data(s)

  • 15/02/1946 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Dimensão: 30 folhas;
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Entidade custodiadora

Histórico

Ofício n. 212, de 15 de fevereiro de 1946, do Secretário do Conselho Supremo de Justiça Militar, encaminhado ao Secretário do Supremo Tribunal Militar. Recebido em 15 de fevereiro de 1946.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.
Entrega ainda o material permanente da Secretaria do CSJM.
No dossiê encontra-se também o original do Ofício n. 972, de 22/01/1946, da 2ª Auditoria da 1ª DIE.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Folhas em papel manchadas, ressecadas e quebradiças.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Caixa 25/FEB.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação