Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946

Título

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

Data(s)

  • 24/01/1946 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Dimensão: 15 folhas.
Suporte: papel de seda.

Área de contextualização

Nome do produtor

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Entidade custodiadora

Histórico

Segunda via do Ofício n. 212-Sec/1946, do Secretário do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 15 de fevereiro de 1946, e dirigido ao Secretário do Supremo Tribunal Militar.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça, com bordas se desintegrando. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Nota do arquivista

{Transcrever no campo Notas o corpo do ofício}
{descrever cada anexo separadamente e linkar com este ofício}

Zona da incorporação