Ofício - Designação de Juiz para o CSJM-FEB

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-559/1944

Título

Ofício - Designação de Juiz para o CSJM-FEB

Data(s)

  • 06/06/1944 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Entidade custodiadora

Histórico

Ofício n. 559, do Ministério da Guerra, de 6 de junho de 1944, encaminhado ao Presidente do CSJM-FEB.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada Francisco de Paula Cidade para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Folha em papel manchada, amarelecida, ressecada e quebradiça. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O Sr. Ministro da Guerra incumbe-me de transmitir a V. Ex. o incluso Decreto, de 28 de abril último, nomeando o General de Brigada Francisco de Paula Cidade para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira..

Aproveito o ensejo para apresentar a V. Ex. os meus protestos de alto apreço e distinta consideração.

{assinatura de próprio punho}
José Bina Machado
Coronel, Chefe do Gabinete

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação