Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944

Título

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

Data(s)

  • 06/06/1944 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

História administrativa

Nome do produtor

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Entidade custodiadora

Histórico

Ofício n. 558, do Ministério da Guerra, de 6 de junho de 1944, encaminhado ao Presidente do CSJM-FEB. Encaminhado ao Auditor em 15 de junho de 1944.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à FEB.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Transcrição do ofício:
"O Sr. Ministro da Guerra incumbe-me de transmitir a V. Ex. a inclusa Portaria n. 6.466, de 16 de maio último, designando o Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.

Aproveito o ensejo para apresentar a V. Ex. os meus protestos de alto apreço e distinta consideração.

{assinatura de próprio punho}
José Bina Machado
Coronel, Chefe do Gabinete"

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Nota do arquivista

{Transcrever no campo Notas o corpo do ofício}

Zona da incorporação