Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM BR DFSTM 005-004-001-org-trib-mil/1945

Título

Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha

Data(s)

  • 13/09/1945 (Produção)

Nível de descrição

Livro

Dimensão e suporte

Dimensão: livreto no formato 22,7cm x 15,65cm; 20 páginas;
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Nome do produtor

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Entidade custodiadora

Histórico

Livreto ou cartilha de autoria do Auditor Adalberto Barretto, publicado em 13 de setembro de 1945, para o Curso de Emergência para a Formação da Reserva da Justiça Militar, organizado pelo General Eurico Gaspar Dutra e dirigido pelo Auditor Mario Tiburcio Gomes Carneiro, com a colaboração da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

"Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha - Lei penal militar em tempo de guerra". Livreto publicado pelo Auditor Adalberto Barretto, em 1945.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Caixa 25/FEB.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação