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Recurso Criminal n. 13/1935

Em começo de setembro de 1932, na cidade de Brazópolis, Estado de Minas Gerais, onde estava acantonado o 12º Regimento de Infantaria, em operações de guerra, três soldados desse Regimento – José Matos Prestes, Miguel Alves da Silva e Antônio Ribei...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 1/1933

Aos 13 de julho de 1932, durante a Revolução Paulista, a Fazenda Itatiaia, localizada às margens do Rio Paraíba, fora ocupada pelas Forças Paulistas de um lado; e do outro, pelas Forças Federais. Com a retirada dessas forças, após os combates, o a...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 220/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 6.545/1956

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 229/1998

Apelação de processo sobre furto por militar em Uberlândia - MG, dia 19 de junho de 1996.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 658/1980

Apuração de vantagem ilícita concedida por militares e civis em São Paulo - SP, dia 11 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.139/1958

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 652/1968

Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 523/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 520/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 519/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 831/1993

Civis acusados de estarem sob a posse de material militar com objetivo de comercialização na cidade de Belo Horizonte em 28/10/1992.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 567/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)