Recurso Criminal n. 3.398/1951

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-002-3398/1951

Título

Recurso Criminal n. 3.398/1951

Data(s)

  • 19/09/1951,08/11/1951 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 63 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(24/02/1891 a 17/09/1946)

Nome do produtor

(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Documento gerado no Superior Tribunal Militar no ano de 1951 e arquivado no mesmo ano.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Aos 19 de maio de 1951, o operario do Arsenal de Marinha, José Marcos da Cruz, denunciou o operario do mesmo Arsenal, Walter Newton, por furto de duas tampas de combate, pois teria visto o referido aperario saindo de bordo do navio hidrografico "Rio Branco" conduzindo uma bolsa.
O operario Walter Newton, foi preso por furto enquadrado no Art. 198 do CPM.
O Conselho de Justiça decidiu reconhecer a inexistência de crime.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo deteriorado, com algumas páginas quebradiças e manchadas.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Não foi encontrado o nome do pai

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Nota do arquivista

19/09/1951,08/11/1951
Réu: Walter Newton.

Zona da incorporação