Recurso Criminal n. 4.195/1966

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-002-4195/1966

Título

Recurso Criminal n. 4.195/1966

Data(s)

  • 13/06/1966,4/10/1966 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 59 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

Histórico

Documento gerado em 1966 na 3ª Auditoria da 1ª Região Militar sob o número 1.715 e arquivado no arquivo do Supremo Tribunal Militar com a numeração 4.195, no mesmo ano.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Recurso Criminal referente a recusa de recebimento da denúncia contra o Coronel R/I Salustiano de Faria Vinagre. Acusado por ameaça, incurso previsto no artigo 185 do Decreto-Lei nº 6.227.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo pouco deteriorado, com algumas páginas manchadas e quebradiças.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação