Recurso Criminal n. 4.198/1966

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-002-4198/1966

Título

Recurso Criminal n. 4.198/1966

Data(s)

  • 08/07/1966, 04/10/1966 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 06 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(24/02/1891 a 17/09/1946)

Nome do produtor

(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Documento gerado no Superior Tribunal Militar.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Aos 29 de agosto de 1966, na cidade de Salvador, estado da Bahia o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar, denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O senhor Ariosvaldo foi acusado sob o artigo 11 da Lei Nº 1.802, de 5 de janeiro de 1953 e Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de Janeiro de 1944 - Art. 66.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo levemente deteriorado com algumas páginas quebradiças.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

O Superior Tribunal Militar possui somente a cópia do acórdão em questão.

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Nota do arquivista

08/07/1966, 04/10/1966
Filiação do réu não foi mencionada.

Zona da incorporação