Recurso Criminal n. 4.588/1971

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-002-4588/1971

Título

Recurso Criminal n. 4.588/1971

Data(s)

  • 11/03/1971,20/08/1971 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 77 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(24/02/1891 a 17/09/1946)

Nome do produtor

(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Documento gerado em 1971 na 2ª Auditoria da Marinha 1ª Circunscrição Judiciária Militar com o número 1/71, e arquivado em 1971 no arquivo do Supremo Tribunal Militar com a numeração 4.588.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Recurso Criminal referente a Antônio Mourão Vieira Filho, que foi acusado de emprestar seu sítio para reunião, considerada subversiva, do Partido Comunista. Assim, pelo incurso no artigo 14 da Lei de Segurança.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo um pouco deteriorado, com algumas páginas manchadas e quebradiças.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados

Depósito físico

  • Caixa de arquivo: AJ M62 E2 P1 C125