Revisão Criminal n. 402/1946

Revisão Criminal n. 402/1946

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 003-002-003-002-402/1946

Título

Revisão Criminal n. 402/1946

Data(s)

  • 28/11/1946 a 16/05/1947 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 15 folhas, 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891 a 1946)

Nome do produtor

(11/09/1936 a 17/11/1945)

Entidade custodiadora

Histórico

Revisão Criminal da Apelação n. 1.207 e Processo n. 2.662, ambos do Tribunal de Segurança Nacional.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Revisão criminal requerida por Enrico Marchesini, ao processo que o condenou a 8 anos de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de dezembro de 1942. O revisando foi acusado de praticar crime de espionagem em território nacional.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com páginas quebradiças, manchadas e soltas.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Processo n. 2.662 - TSN
Apelação n. 1.207

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O revisando fora incurso no Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 21.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação