Revisão Criminal n. 489/1948

Revisão Criminal n. 489/1948

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 003-002-003-002-489/1948

Título

Revisão Criminal n. 489/1948

Data(s)

  • 06/10/1948 a 24/07/1952 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 183 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891 a 1946)

Nome do produtor

(11/09/1936 a 17/11/1945)

Entidade custodiadora

Histórico

Revisão Criminal referente às Apelações n. 1.516 e n. 19.067 e aos Processos n. 3.093 e n. 3.293 do Tribunal de Segurança Nacional.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Revisão Criminal requerida por Ernest Ramuz ao acórdão que o condenou sob a acusação de promover ou manter no território nacional serviço destinado à espionagem.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com folhas quebradiças e manchadas.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Apelação n. 1.516
Apelação n. 19.067
Processo n. 3.093 - TSN
Processo n. 3.293 - TSN

Área de notas

Nota

Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 21
Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 67

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação