Revisão Criminal n. 512/1948

Revisão Criminal n. 512/1948

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 003-002-003-002-512/1948

Título

Revisão Criminal n. 512/1948

Data(s)

  • 15/10/1948 a 29/02/1948 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 12 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891 a 1946)

Nome do produtor

(11/09/1936 a 17/11/1945)

Entidade custodiadora

Histórico

Revisão Criminal referente à Apelação nº 1.320 e Processo nº 2.564 do Tribunal de Segurança Nacional.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Revisão criminal requerida por Yugo Kusakabe, Heitaka Taira e Masagiro Sugimata, todos de nacionalidade japonesa ao processo que os condenou a 8 anos de prisão, por acórdão de 6 de abril de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, como incurso no grau máximo das penas, acusados de atividades atentatórias à segurança do estado brasileiro.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com folhas quebradiças, manchadas e soltas.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Apelação n. 1.320 - TSN
Processo n. 2.564 - TSN

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Foi encontrada com os acusados uma carta remetida por uma organização do Japão denominada “Taisci-Yukusam Doshi Kay” (Associação dos Correligionários da Corporação do Grande Político).

Nota

Os envolvidos foram incursos no grau máximo das penas previstas no art. 3º, inciso VIII, do Decreto-Lei n. 431, de 18 de maio de 1938, acusados de atividades atentatórias à segurança do Estado brasileiro.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação