Revisão Criminal n. 584/1951

Revisão Criminal n. 584/1951

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 003-002-003-002-584/1951

Título

Revisão Criminal n. 584/1951

Data(s)

  • 15/04/1951 a 28/01/1952 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 60 folhas, 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891 a 1946)

Nome do produtor

(11/09/1936 a 17/11/1945)

Entidade custodiadora

Histórico

Revisão Criminal referente à Apelação n. 4.899 do Supremo Tribunal Militar.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Revisão Criminal referente a Carlos Amorety Osório, condenado a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho por acórdão de 13 de setembro de 1947 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de dirigir a organização Aliança Nacional Libertadora.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo deteriorado, com páginas quebradiças e manchadas.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Área de notas

Nota

Trata-se de nova revisão ao Processo n. 4.899, para o fim de absolvição.

Nota

Na Revisão n. 498, o Superior Tribunal Militar, em acórdão de 23 de maio de 1949, considerou prejudicado o pedido, porque o Decreto-Lei n. 7.474, de 18 de abril de 1945, concederá anistia a todos quantos tenham cometido crime político, desde 16 de julho de 1934 até a promulgação do referido decreto-lei.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação