Revisão Criminal n. 634/1952

Revisão Criminal n. 634/1952

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 003-002-003-002-634/1952

Título

Revisão Criminal n. 634/1952

Data(s)

  • 26/11/1951 a 29/12/1952 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 13 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891 a 1946)

Nome do produtor

(11/09/1936 a 17/11/1945)

Entidade custodiadora

Histórico

Revisão Criminal do Processo n. 5.347, Apelação n. 2.714, do Tribunal de Segurança Nacional.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Revisão Criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, condenado a 10 anos de reclusão, por acórdão do Superior Tribunal Militar de 13 de agosto de 1948.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com algumas páginas quebradiças e manchadas.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Processo n. 5.347/1944 - TSN

Área de notas

Nota

Decreto-Lei 6.227, de 24 de janeiro de 1944 (Código Penal Militar), art. 276: "ingressar em qualquer parte do território nacional com o fim de exercer espionagem".
Decreto-Lei 6.227, de 24 de janeiro de 1944 (Código Penal Militar), art. 20

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação