Inquérito Policial Militar n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)
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Soldado denunciado por manejar com imperícia uma metralhadora, gerando lesão corporal em dois civis italianos.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Revisão n. 2/1945/FEB
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Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Autos findos n. 1.003/1979
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Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.007/1973
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Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.030/1975
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O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Autos findos n. 1.037/1975
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Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.038/1975
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Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.044/1978
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Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.045/1978
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Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.046/1978
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Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.055/1984
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Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.056/1984
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Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.065/1979
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Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.066/1975
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Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.066/1979
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Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Autos findos n. 107/1967
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Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.094/1976
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Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.095/1975
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Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.096/1979
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Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.187/1977
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Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.188/1977
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Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.194/1977
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Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.246/1948
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Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.247/1948
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Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.249/1948
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Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.250/1948
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Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.251/1948
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Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.321/1979
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Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 144/1977
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Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.458/1975
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O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 15/1980
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Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Autos findos n. 164/1980
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Militar acusado de roubar dinheiro
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 181/1964
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.
Batalhão Depósito de Munições e Depósito Central de Munição
Autos findos n. 192/1951
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Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 2/1980
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Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 203/1979
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Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 207/1979
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Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 217/1980
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Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 218/1979
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Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 222/1979
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Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 240/1958
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Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 242/1958
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Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 249/1978
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Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 262/1979
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Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 262/1980
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Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 263/1980
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Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 264/1979
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Investigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 292/1980
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Inquérito para apuração do desaparecimento de revólver da Companhia de Comando do Primeiro Exército em Lins de Vasconcellos em 20 de setembro de 1979.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Autos findos n. 301/1958
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Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 308/1958
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Execução de sentença de militar acusado de deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 329/1980
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Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 33/1980
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Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 338/1980
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Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 34/1980
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Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 364/1978
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Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Autos findos n. 389/1979
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Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 392/1979
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Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 433/1979
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Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Autos findos n. 437/1979
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Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 06 de dezembro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 438/1979
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Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 443/1957
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Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 466/1979
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Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 475/1978
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Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 489/1969
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Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 491/1978
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Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 499/1980
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Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 5/1980
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Civil acusado de homicídio devido à um acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1979.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 519/1978
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Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 53/1947
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Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 54/1947
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Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 544/1957
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Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 545/1957
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Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos Findos n. 546/1968
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O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 548/1957
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Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 549/1957
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Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 55/1947
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Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 604/1979
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Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 637/1946
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Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 640/1946
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Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 642/1946
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Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 643/1946
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Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 6.488/1956
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Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 645/1946
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Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 648/1979
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Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 6.489/1956
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Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 653/1946
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Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 6.544/1956
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Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 6.545/1956
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Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.548/1956
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Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1947.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.549/1956
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Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 655/1968
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Pedido de Livramento Condicional de militar.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 6.550/1956
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Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.551/1956
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Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.552/1956
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Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.553/1956
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Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.
Conselho Penitenciário do Distrito Federal
Autos findos n. 657/1973
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Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Autos findos n. 669/1969
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Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 672/1969
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Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 672/1979
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Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*