São Paulo (SP)

290 Resultados para São Paulo (SP)

Somente resultados diretamente relacionados

Apelação n. 27.538/1955

  • 27538/1955
  • Processo
  • 28/11/1955 a 25/05/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Habeas corpus n. 21.182/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira Categoria.

Ação Penal n. 3.133/1932

Aos 15 de agosto de 1932, na Fazenda “Tatá”, Estado de São Paulo, no acantonamento do 19º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Manoel do Carmo foi considerado desertor por faltar à unidade desde o dia 6 de agosto sem permissão.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 763/1918

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado de incurso no crime de deserção.

Conselho de Guerra

Resultados 1 até 100 de 290