São Paulo (SP)

614 Resultados para São Paulo (SP)

246 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Habeas corpus n. 21.740/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.736/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas Corpus n. 6.499/1932

Paciente, praça do 1º Regimento de Infantaria, alega que está preso desde 3 de outubro de 1932 sem que lhe tenha fornecido qualquer nota de culpa.Foi acusado de haver ferido mortalmente um camarada, em Jacareí, quando o Regimento se achava em oper...

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.731/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.730/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.729/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.728/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.726/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.711/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.709/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n.21.708/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.707/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.706/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.700/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.699/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.698/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.689/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Autos findos n. 269/1979

Inquérito Policial para averiguação de caso de matéria de jornal que visava causar conflito entre o prefeito e a população local em São Caetano. O Correio de São Caetano do Sul era considerado clandestino, por não estar matriculado no órgão comepe...

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 26/1979

Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Recurso Criminal n. 7/1933

Aos 9 de agosto de 1932, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, quando a 1ª Bateria do 1º GAP se deslocava da cidade de São José dos Barreiros para o novo estacionamento em Areias, os soldados José de Almeida Silva e Antonio da...

2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Habeas corpus n. 21.188/1945

Habeas corpus impetrado através de ragiograma: "... RECORRO ESSE TRIBUNAL VG IMPETRANDO ORDEM HABEAS-CORPUS FAVOR SOLDADO DESTE CORPO ALBINO ANTONIO GERMANO VG FILHO DE JOSÉ ANTONIO GERMANO VG ALISTADO NUMERO VINTE E UM VG SORTEADO NUMERO CEN...

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.433/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.471/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.470/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Apelação n. 1.067/1927

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no Encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na Torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Auditoria da Marinha

Habeas corpus n. 21.350/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.343/1945

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.318/1945

Impetra ordem de habeas corpus a fim de ser prescrito o seu crime de insubmissão.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.307/1945

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.306/1945

Impetra ordem de habeas corpus para fins de obter seu certificado de reservista de 3a Categoria.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.305/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.296/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.295/1945

Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.294/1945

Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.276/1945

Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.262/1945

Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.257/1945

Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.253/1945

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor, sendo acusado do crime de insubmissão.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.252/1945

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor estando coagido pela 6a Circunscrição de Recrutamento que obriga a incorporar-se nas Fileiras, por haver cometido crime de insubmissão sem sua vontade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.249/1945

Impetra habeas corpus requerendo a concessão em seu favor para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.245/1945

Impetra ordem de habeas corpus afim que seja julgada extinta a ação penal podendo o suplicante locomover-se livremente e obter seu Certificado de Reservista.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.243/1945

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e da respectiva incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.242/1945

Impetra habeas corpus a fim de que seja isentado do crime de deserção.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.231/1945

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade e dispensado do respectivo processo, sem prejuízo da devida incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.229/1945

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e incorporação, visto ser casado e ter filho, estando privado de prestar assistência à sua própria família.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.228/1945

Impetra o habeas corpus para ser licenciado do serviço ativo, ou para ser submetido a inspeção no Hospital Central do Exército.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.220/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.219/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de cessar a prisão a que o envolvido está submetido.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.216/1945

Habeas corpus impetrado através de Radiograma, requerendo isenção do processo de insubmissão bem como incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Resultados 101 até 200 de 614