São Paulo (SP)

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Habeas corpus n. 21.935/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.934/1945

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Habeas corpus n. 21.933/1945

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Habeas corpus n. 21.930/1945

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Habeas corpus n. 21.929/1945

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Habeas corpus n. 21.928/1945

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Habeas corpus n. 21.927/1945

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Habeas corpus n. 21.924/1945

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Habeas corpus n. 21.923/1945

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Habeas corpus n. 21.922/1945

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Habeas corpus n. 21.915/1945

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Habeas corpus n. 21.906/1945

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Habeas corpus n. 21.899/1945

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Habeas corpus n. 21.889/1945

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Habeas corpus n. 21.646/1945

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Ação Penal n. 3.222/1933

Aos 17 de outubro de 1932, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, então militarmente ocupada por forças da 4ª D.I, no 11º Regimento de Infantaria, os soldados Evaristo Olívio do Nascimento e Octavio Ferreira da Silva estavam conversando, cada...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Habeas corpus n. 21.887/1945

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Habeas corpus n. 21.884/1945

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Apelação n. 4.837/1937

O réu foi acusado de, quando acantonado em São Paulo, na cidade de Sorocaba, quando o 12º Regimento de Cavalaria Independente se encontrava em operações de guerra contra os sediciosos paulistas, haver, no dia 14 de setembro de 1932, desfechado um ...

Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP e GO)

Habeas corpus n. 21.883/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 21.882/1945

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Habeas corpus n. 21.881/1945

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Habeas corpus n. 21.880/1945

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Habeas corpus n. 21.878/1945

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Habeas corpus n. 21.865/1945

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Habeas corpus n. 21.864/1945

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Habeas corpus n. 21.863/1945

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Habeas corpus n. 21.862/1945

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Habeas corpus n. 21.860/1945

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Habeas corpus n. 21.859/1945

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Habeas corpus n. 21.858/1945

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Habeas corpus n. 21.857/1945

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Habeas corpus n. 21.852/1945

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Habeas corpus n. 21.836/1945

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Habeas corpus n. 21.830/1945

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Habeas corpus n. 21.829/1945

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Habeas corpus n. 21.827/1945

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Habeas corpus n. 21.826/1945

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Habeas corpus n. 21.822/1945

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Habeas corpus n. 21.821/1945

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Habeas corpus n. 21.819/1945

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Habeas corpus n. 21.815/1945

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Habeas corpus n. 21.810/1945

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Habeas corpus n. 21.808/1945

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Habeas corpus n. 21.805/1945

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Habeas corpus n. 21.804/1945

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Habeas corpus n. 21.803/1945

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Habeas corpus n. 21.802/1945

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Habeas corpus n. 21.801/1945

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Habeas corpus n. 21.799/1945

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Habeas corpus n. 21.797/1945

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Habeas corpus n. 21.796/1945

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Habeas corpus n. 21.795/1945

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Habeas corpus n. 21.794/1945

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Habeas corpus n. 21.793/1945

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Habeas corpus n. 21.792/1945

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Habeas corpus n. 21.776/1945

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Habeas corpus n. 21.755/1945

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Habeas corpus n. 21.745/1945

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