São Paulo (SP)

39 Resultados para São Paulo (SP)

1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Autos findos n. 1.112/1979

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo,...

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 783/1980

Civil acusado de tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro e uso de falsidade ideológica, na cidade de São Paulo, em em 17 de dezembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 83/1979

Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 27/1979

Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 642/1980

Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 446/1979

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 965/1980

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Autos findos n. 1.346/1979

Pedido de livramento condicional para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.111/1979

Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 725/1973

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 1.020/1979

Livramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 860/1981

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Superior Tribunal Militar*

Autos findos n. 381/1977

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.094/1975

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.477/1975

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 822/1975

Solicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.400/1973

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 416/1973

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 355/1979

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 354/1979

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 353/1979

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 351/1979

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 206/1980

Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 70/1994

Execução de sentença a fim de extinguir pena de militar na cidade de São Paulo em 05/01/1994.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.467/1975

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 352/1979

Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 378/1979

Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 380/1979

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.460/1979

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.355/1975

Pedido de livramento de prisão na cidade de São Paulo em 15/05/1974.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.317/1979

Pedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 516/1979

Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.092/1979

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após...

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 588/1980

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

Conselho Penitenciário do Estado

Autos findos n. 425/1973

Suspensão de execução de pena de civil, em 21/06/1971, em São Paulo

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 339/1979

Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 956/1980

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 561/1980

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 661/1981

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)