Assuntos termo Nota de âmbito Resultados
Revisão criminal n. 402 0
Revisão Criminal n. 434 0
Revisão Criminal n. 549 0
Nazismo 0
Partido Nacional Socialista 0
Processo n. 3.093–TSN 0
Processo n. 2.672-TSN 0
Processo n. 3.256-TSN 0
Processo n. 2.710-TSN 0
Processo n. 3.293/1943-TSN 0
Revisão Criminal n. 493 0
Revisão Criminal n. 511 0
Decreto-Lei n. 4.166, de 11 de março de 1942 0
Jornal A Manhã 0
Revisão Criminal n. 465 0
Revisão Criminal n. 542 0
Revisão Criminal n. 446 0
Revisão Criminal n. 428 0
Revisão n. 508 0
Revisão n. 526 0
Revisão Criminal n. 450 0
Revisão Criminal n. 358 0
Apelação n. 1.684-TSN 0
Revisão Criminal n. 498 0
Reabilitação 0
Revisão Criminal n. 357 0
Processo n. 2.996-TSN 0
Processo n. 3.151-TSN 0
Comutação da pena 1
Pena de morte 5
http://172.16.0.143/index.php/revisao-criminal-n-389-1946 0
Revisão Criminal n. 389/1946 0
Revisão Criminal n. 382 0
Revisão Criminal n. 397 0
Revisão Criminal n. 415 0
Processo n. 172/1936 0
Processo n. 10.572/1952 0
Habeas Corpus 26.178 (STF) 0
Habeas Corpus 23.243 (STF) 0
Habeas Corpus 26.206 (STF) 0
Decreto de Lei Nº 5.428, de 27 de abril de 1943 - art. 5 0
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5 0
Código Penal - art. 155 0
Código Penal - art. 44 0
Correios e Telégrafos 0
Ernest Ramuz 0
Revisão criminal n. 406 0
Revisão n. 536 0
Revisão n. 502 0
Revisão n. 493 0
Revisão n. 492 0
Revisão n. 474 0
Nº de correição 2428 0
Revisão Criminal Nº 197/1943 0
Navio Winduk 0
Terceira Internacional de Moscou 0
Decreto de Lei Nº 6122, de 18 de dezembro de 1943 0
Revisão Criminal Nº 427 0
Revisão Criminal Nº 437 0
Revisão Criminal Nº 410 0
Revisão Criminal Nº 453 0
Revisão Criminal 465 0
Decreto de Lei Nº 6.122, de 18 de dezembro de 1943 - Artigos 4º e 7º 0
Decreto de Lei Nº 6.122, de 18 de dezembro de 1943 - Arts. 4º e 7º 0
Decreto nº 18 de 7 de março de 1891 - art. 44 0
Escola de Aviação Militar 0
Grupo Engels 0
Radiodifusão sem licença 21
Crimes militares e contra a segurança do Estado 0
Cartório de Registro Geral e de Hipotecas de Areias 0
Cartório do Segundo Ofício da Comarca de Areias 0
Cartório do Primeiro Ofício da Comarca de Areias 0
Falso Testemunho e Denúncia Falsa 1
Movimento Revolucionário pós-1935 0
Crime de motim e revolta 0
Crime contra a vida 2
Lei Nº 14, de 17 de novembro de 1945 0
Lei Nº 244, de 11 de setembro de 1936 0
Decreto Nº 18, de 7 de Março de 1891 - Art. 129 1
Decreto Nº 18, de 7 de Março de 1891 - Art. 128 1
Decreto Nº 18, de 7 de Março de 1891 - Art. 108 1
Crimes contra a segurança interna da Republica 1
Falsidade Administrativa 0
Alistamento Militar 2
Furto simples 10
Crimes contra o patrimônio 1
Recurso Criminal 6
Decreto-Lei Nº 5.428, de 27 de Abril de 1943 – Art. 31 0
Decreto-Lei Nº 5.428, de 27 de Abril de 1943 (1) 0
Decreto-Lei Nº 2, de 14 Janeiro de 1966 – Art. 13
  • Art 2º As autoridades federais, estaduais e municipais emprestarão à Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB) a colaboração que lhes fôr solicitada para o fiel cumprimento dêste Decreto-Lei. (Regulamento). Art 3º O não cumprimento das obrigações estabelecidas no art. 2º e a oposição de quaisquer dificuldades ou embaraços à consecução dos objetivos do presente Decreto-Lei, bem como a infração aos dispositivos da Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, serão processados e julgados pela Justiça Militar, na forma da legislação processual vigente, sujeitando os infratores ou os responsáveis às sanções previstas no art. 13, da Lei nº 1.802, de 5 de janeiro de 1953.
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Decreto-Lei Nº 2, de 14 Janeiro de 1966 (3) 0
Mudança de Ordem Política e Social mediante Ajuda Estrangeira 1
Crime contra a economia popular (1) 1
Lei Nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965 – Art. 3 1
Desobediência Coletiva 1
Paralisação de Serviço Público 2
Ameaça 11
Elaboração de Propaganda Subversiva da Ordem Política e Social 1
Elaboração de Propaganda Subversiva de Ódio 1
Distribuição de Propaganda Subversiva 2
Resultados 1801 até 1900 de 1926