Assuntos termo Nota de âmbito Resultados
Busca e apreensão 1
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 42 1
Munições faltosas 2
Guias de remessa 1
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 96 2
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (2) 0
Furto de armamentos 16
Calúnia 3
Acumulação de penas 1
Uso de papéis indevidos 1
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 37 2
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 188 1
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 187 1
Homicídio doloso 5
Curso de Medicina 1
Diploma 1
Violação de correspondência (DPM) 2
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939 (2) 1
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98 0
Esquizofrenia 1
Falsidade ideológica 8
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 178 1
Execução de medida de segurança 1
Fundação Hospitalar do Estado do Espírito Santo 0
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 4 1
Libidinagem 2
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 181 0
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 5 1
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930 (2) 0
Revogação 1
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 187 0
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 94 1
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 54 0
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 177 1
Conivência 2
Operação Chuí 3
Operação Bagé 3
Operação Três Corações 3
Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) 1
Violência sexual 5
Sindicância 8
Arquivo 1
Processo não localizado 1
Requisição 1
Decreto Lei n. 4.766, de 01 de outubro de 1942, art. 59 10
Adequação de pena 2
Fuga 7
Matrícula 1
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 290 1
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 176 1
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 175 1
Estupro de vulnerável 1
Decreto de 28 de novembro de 1946 1
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 1.527 1
Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) 2
CINDACTA 0
Acidente aéreo 1
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 161 1
Lei n. 5.741 de 1º de dezembro de 1971, art. 9 1
Lei n. 5.741 de 1º de dezembro de 1971 (1) 0
Tentativa de suicídio 8
Transgressão disciplinar 14
Tentativa de homicídio 12
Acidente em serviço 18
Extravio 7
Pisão em flagrante 0
Sentença, absolvição. 2
Receptação (DPM) 1
Desvio de verba pública 1
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 329 1
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 157 1
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940, art. 333 0
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943, art. 9 1
Decreto-lei n. 1.788 de 25 de julho de 1952
  • Benefício de Serviço Externo de Utilidade Pública
1
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 25 1
Código Penal Militar de 1891 (11) 0
Movimento Sindical 2
Posse de material ilícito 1
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27 1
Promoção Militar Post Mortem 1
Decreto-Lei n. 52.737, de 23 de outubro de 1963
  • Promoção Militar Post Mortem
1
Favorecimento 4
Revelia 4
Roubo 22
Suspensão de direitos políticos 8
Revisão de pena 1
Incitar a desobediência 6
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943, art. 5 0
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943 (2) 0
Reincidência específica 0
Decreto Lei n. 4.766, de 01 de outubro de 1942, art. 16 38
Decreto Lei n. 4.766, de 01 de outubro de 1942 (2) 0
Latrocínio

Use para: Crime hediondo, Roubo

5
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 9
Cobrança indevida 1
Homicídio qualificado 0
Asilo Inválidos da Pátria 0
Invasão de estabelecimento militar 8
Estupro 4
Subtração de coisa alheia 59
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