Habeas corpus n. 21.381/1945

• 002-002-001-002-001-21.381/1945
• Processo
• 09/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.379/1945

• 002-002-001-002-001-21.379/1945
• Processo
• 12/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.378/1945

• 002-002-001-002-001-21.378/1945
• Processo
• 12/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.377/1945

• 002-002-001-002-001-21.377/1945
• Processo
• 11/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.376/1945

• 002-002-001-002-001-21.376/1945
• Processo
• 11/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.375/1945

• 002-002-001-002-001-21.375/1945
• Processo
• 12/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.374/1945

• 002-002-001-002-001-21.374/1945
• Processo
• 16/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.373/1945

• 002-002-001-002-001-21.373/1945
• Processo
• 11/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.372/1945

• 002-002-001-002-001-21.372/1945
• Processo
• 13/04/1945 a 13/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.371/1945

• 002-002-001-002-001-21.371/1945
• Processo
• 05/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.370/1945

• 002-002-001-002-001-21.370/1945
• Processo
• 05/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.369/1945

• 002-002-001-002-001-21.369/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.368/1945

• 002-002-001-002-001-21.368/1945
• Processo
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.367/1945

• 002-002-001-002-001-21.367/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.366/1945

• 002-002-001-002-001-21.366/1945
• Processo
• 05/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.365/1945

• 002-002-001-002-001-21.365/1945
• Processo
• 05/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.364/1945

• 002-002-001-002-001-21.364/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar*

Habeas corpus n. 21.363/1945

• 002-002-001-002-001-21.363/1945
• Processo
• 05/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.362/1945

• 002-002-001-002-001-21.362/1945
• Processo
• 02/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.361/1945

• 002-002-001-002-001-21.361/1945
• Processo
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.360/1945

• 002-002-001-002-001-21.360/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.359/1945

• 002-002-001-002-001-21.359/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.358/1945

• 002-002-001-002-001-21.358/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.357/1945

• 002-002-001-002-001-21.357/1945
• Processo
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.356/1945

• 002-002-001-002-001-21.356/1945
• Processo
• 02/04/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.355/1945

• 002-002-001-002-001-21.355/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.354/1945

• 002-002-001-002-001-21.354/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.353/1945

• 002-002-001-002-001-21.353/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.352/1945

• 002-002-001-002-001-21.352/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.351/1945

• 002-002-001-002-001-21.351/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.350/1945

• 002-002-001-002-001-21.350/1945
• Processo
• 06/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.349/1945

• 002-002-001-002-001-21.349/1945
• Processo
• 28/03/1945 a 09/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.348/1945

• 002-002-001-002-001-21.348/1945
• Processo
• 29/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.347/1945

• 002-002-001-002-001-21.347/1945
• Processo
• 28/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.346/1945

• 002-002-001-002-001-21.346/1945
• Processo
• 28/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.345/1945

• 002-002-001-002-001-21.345/1945
• Processo
• 28/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.344/1945

• 002-002-001-002-001-21.344/1945
• Processo
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.343/1945

• 002-002-001-002-001-21.343/1945
• Processo
• 09/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.342/1945

• 002-002-001-002-001-21.342/1945
• Processo
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.341/1945

• 002-002-001-002-001-21.341/1945
• Processo
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.340/1945

• 002-002-001-002-001-21.340/1945
• Processo
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.339/1945

• 002-002-001-002-001-21.339/1945
• Processo
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.338/1945

• 002-002-001-002-001-21.338/1945
• Processo
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.337/1945

• 002-002-001-002-001-21.337/1945
• Processo
• 22/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.336/1945

• 002-002-001-002-001-21.336/1945
• Processo
• 23/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.335/1945

• 002-002-001-002-001-21.335/1945
• Processo
• 24/04/1945 a 24/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.334/1945

• 002-002-001-002-001-21.334/1945
• Processo
• 22/03/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo do sorteado insubmisso.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.333/1945

• 002-002-001-002-001-21.333/1945
• Processo
• 19/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.332/1945

• 002-002-001-002-001-21.332/1945
• Processo
• 16/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.331/1945

• 002-002-001-002-001-21.331/1945
• Processo
• 20/03/1945 a 14/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.330/1945

• 002-002-001-002-001-21.330/1945
• Processo
• 16/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.329/1945

• 002-002-001-002-001-21.329/1945
• Processo
• 19/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.328/1945

• 002-002-001-002-001-21.328/1945
• Processo
• 21/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.327/1945

• 002-002-001-002-001-21.327/1945
• Processo
• 20/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, sem prejuízo do processo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.326/1945

• 002-002-001-002-001-21.326/1945
• Processo
• 24/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus com prejuízo do processo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.325/1945

• 002-002-001-002-001-21.325/1945
• Processo
• 20/03/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.324/1945

• 002-002-001-002-001-21.324/1945
• Processo
• 21/03/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.323/1945

• 002-002-001-002-001-21.323/1945
• Processo
• 22/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus requerendo-se o apensamento do primeiro pedido.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.322/1945

• 002-002-001-002-001-21.322/1945
• Processo
• 21/03/1945 a 11/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.321/1945

• 002-002-001-002-001-21.321/1945
• Processo
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.320/1945

• 002-002-001-002-001-21.320/1945
• Processo
• 22/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.319/1945

• 002-002-001-002-001-21.319/1945
• Processo
• 22/03/1945 a 24/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.318/1945

• 002-002-001-002-001-21.318/1945
• Processo
• 20/03/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus a fim de ser prescrito o seu crime de insubmissão.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.317/1945

• 002-002-001-002-001-21.317/1945
• Processo
• 16/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo pelo qual responde.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.316/1945

• 002-002-001-002-001-21.316/1945
• Processo
• 16/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.315/1945

• 002-002-001-002-001-21.315/1945
• Processo
• 15/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.314/1945

• 002-002-001-002-001-21.314/1945
• Processo
• 15/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.313/1945

• 002-002-001-002-001-21.313/1945
• Processo
• 04/05/1945 a 04/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Não consta

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.312/1945

• 002-002-001-002-001-21.312/1945
• Processo
• 08/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para fins de responderem ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.311/1945

• 002-002-001-002-001-21.311/1945
• Processo
• 14/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.310/1945

• 002-002-001-002-001-21.310/1945
• Processo
• 15/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.309/1945

• 002-002-001-002-001-21.309/1945
• Processo
• 15/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.308/1945

• 002-002-001-002-001-21.308/1945
• Processo
• 14/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.307/1945

• 002-002-001-002-001-21.307/1945
• Processo
• 15/03/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.306/1945

• 002-002-001-002-001-21.306/1945
• Processo
• 14/03/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de obter seu certificado de reservista de 3a Categoria.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.305/1945

• 002-002-001-002-001-21.305/1945
• Processo
• 14/03/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.304/1945

• 002-002-001-002-001-21.304/1945
• Processo
• 12/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.303/1945

• 002-002-001-002-001-21.303/1945
• Processo
• 12/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para fins de sua defesa.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.302/1945

• 002-002-001-002-001-21.302/1945
• Processo
• 09/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus sem prejuízo do processo.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.301/1945

• 002-002-001-002-001-21.301/1945
• Processo
• 09/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.300/1945

• 002-002-001-002-001-21.300/1945
• Processo
• 12/03/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.299/1945

• 002-002-001-002-001-21.299/1945
• Processo
• 10/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.298/1945

• 002-002-001-002-001-21.298/1945
• Processo
• 10/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.297/1945

• 002-002-001-002-001-21.297/1945
• Processo
• 12/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.296/1945

• 002-002-001-002-001-21.296/1945
• Processo
• 07/03/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.295/1945

• 002-002-001-002-001-21.295/1945
• Processo
• 07/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.294/1945

• 002-002-001-002-001-21.294/1945
• Processo
• 07/03/1945 a 08/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.293/1945

• 002-002-001-002-001-21.293/1945
• Processo
• 09/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.292/1945

• 002-002-001-002-001-21.292/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.291/1945

• 002-002-001-002-001-21.291/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.290/1945

• 002-002-001-002-001-21.290/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.289/1945

• 002-002-001-002-001-21.289/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.288/1945

• 002-002-001-002-001-21.288/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.287/1945

• 002-002-001-002-001-21.287/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.286/1945

• 002-002-001-002-001-21.286/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.285/1945

• 002-002-001-002-001-21.285/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.284/1945

• 002-002-001-002-001-21.284/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.283/1945

• 002-002-001-002-001-21.283/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.282/1945

• 002-002-001-002-001-21.282/1945
• Processo
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.281/1945

• 002-002-001-002-001-21.281/1945
• Processo
• 05/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Superior Tribunal Militar